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Busca de Notícias - Você buscou por responsabilidade fiscal


Seduc contrata 29 professores para escolas indígenas

Seduc contrata 29 professores para escolas indígenas


Geral
03 de Julho de 2017 às 14:52

O pedido foi feito em abril deste ano pela Coordenadoria do Ensino Indígena

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

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Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação

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Política
21 de Junho de 2017 às 11:43

Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho

SINDAFISCO e SINTEC apoiam ação do Fisco mineiro contra 'benefícios fiscais'

SINDAFISCO e SINTEC apoiam ação do Fisco mineiro contra 'benefícios fiscais'


Geral
14 de Junho de 2017 às 16:22

Através dessa nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SIND

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires


Política
08 de Junho de 2017 às 07:50

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

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Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

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Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia

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Política
09 de Março de 2017 às 23:37

De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

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Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

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Geral
26 de Dezembro de 2016 às 14:09

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

A ferrovia da soja deve ser a principal prioridade de Rondônia

A ferrovia da soja deve ser a principal prioridade de Rondônia


Geral
22 de Dezembro de 2016 às 16:53

“É visível que, desde de julho passado, o mercado começou a mostrar sinais de melhoria e a confiança dos empresários e consumidores vem aumentando, o que deve se refletir no futuro”, avaliou. Raniery foi enfático ao afirmar que “2017 será melhor do que 20

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2016 às 12:39

O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2016 às 16:16

"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 14:24

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

QUEBRADEIRA - Minas Gerais decreta calamidade financeira

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2016 às 00:32

O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar


Geral
23 de Novembro de 2016 às 10:36

Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou

TCE determina medidas para que adequem portais da transparência

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Geral
31 de Outubro de 2016 às 05:00

TCE determina medidas para que adequem portais da transparência

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

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Geral
15 de Outubro de 2016 às 10:40

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

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Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 15:21

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas

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Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2016 às 08:35

Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

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Geral
29 de Setembro de 2016 às 14:09

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

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Geral
28 de Setembro de 2016 às 17:37

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 09:11

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

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Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2016 às 15:57

O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2016 às 18:01

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

ACABOU – Dilma é retirada da presidência, Temer toma posse ainda hoje

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Política
31 de Agosto de 2016 às 12:45

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2016 às 11:42

Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

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Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2016 às 08:01

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

Audiência discute convocação de aprovados em concurso da Sejus

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Política
15 de Agosto de 2016 às 18:01

Cúpula da Secretaria não comparece e recebe críticas

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma


Política
10 de Agosto de 2016 às 07:45

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma

Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma

Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2016 às 14:04

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa

Para Dilma, PT tem de reconhecer erros

Para Dilma, PT tem de reconhecer erros


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2016 às 15:36

Presidente afastada afirmou que o Partido dos Trabalhadores deve resgatar toda a sua história pois só assim o partido poderá ter uma "sobrevida"

Anastasia dá parecer favorável ao impeachment de Dilma; acompanhe

Anastasia dá parecer favorável ao impeachment de Dilma; acompanhe


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2016 às 14:12

Esta é a 29ª reunião da comissão

Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores

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Geral
29 de Julho de 2016 às 17:04

Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores

Dilma Rousseff terá mais 30 dias para se defender sobre contas de 2015

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Brasil e Mundo
25 de Julho de 2016 às 15:10

Auditoria realizada pelo TCU concluiu que o governo da presidente afastada realizou empréstimos ilegais com dois bancos públicos durante o ano

Conselheiro reprova contas de Confúcio em relatório do TCE e governador pode ficar inelegível

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Política
21 de Julho de 2016 às 14:44

Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

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Política
30 de Junho de 2016 às 15:35

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Contrato do lixo pode render mais um pedido de impeachment contra Nazif

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Política
28 de Junho de 2016 às 09:56

Contrato do lixo pode render mais um pedido de impeachment contra Nazif

FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO

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Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 08:56

FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO

Despesas do governo estão dentro dos limites prudenciais

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Política
27 de Junho de 2016 às 09:45

Enquanto o deste ano teve uma aparente redução para os atuais R$ 6,8 bilhões.

Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler

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Política
23 de Junho de 2016 às 16:28

Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler

Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional

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Geral
23 de Junho de 2016 às 09:59

Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional

Agentes Penitenciários suspendem greve em todo estado

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Geral
17 de Junho de 2016 às 16:28

Agentes Penitenciários suspendem greve em todo estado

Governo cumpre Lei de Responsabilidade para manter salários dos servidores

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Geral
17 de Junho de 2016 às 08:44

Governo cumpre Lei de Responsabilidade para manter salários dos servidores

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