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Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino


Justiça
18 de Maio de 2018 às 09:20

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa


Justiça
16 de Maio de 2018 às 08:47

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Dia das Mães: conheça a juíza de Rondônia que adotou duas crianças

Dia das Mães: conheça a juíza de Rondônia que adotou duas crianças


Geral
11 de Maio de 2018 às 10:42

A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal


Interior
08 de Maio de 2018 às 08:29

O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”


Geral
03 de Maio de 2018 às 14:21

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo


Geral
28 de Abril de 2018 às 09:01

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO


Geral
27 de Abril de 2018 às 11:00

A campanha também é estendida à todo país

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados


Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:33

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura


Política
04 de Abril de 2018 às 09:46

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

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Política
03 de Abril de 2018 às 09:12

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 14:33

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

Hermínio Coelho é absolvido por improbidade com verbas de publicidade da Câmara

Hermínio Coelho é absolvido por improbidade com verbas de publicidade da Câmara


Justiça
28 de Março de 2018 às 15:44

Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 10:34

Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

Prefeitura terá que fiscalizar Táxi Compartilhado por meio de liminar da justiça

Prefeitura terá que fiscalizar Táxi Compartilhado por meio de liminar da justiça


Justiça
14 de Março de 2018 às 15:40

A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari


Justiça
07 de Março de 2018 às 08:31

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências


Justiça
01 de Março de 2018 às 09:05

Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

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Justiça
01 de Março de 2018 às 08:59

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

Homem condenado por extorquir atacante Diego Tardelli é preso

Homem condenado por extorquir atacante Diego Tardelli é preso


Esporte
22 de Fevereiro de 2018 às 14:41

Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014

Justiça do Trabalho entrega obras de prédios para atender crianças e adolescentes

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Interior
19 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

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Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

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Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:49

De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

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Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

Juíza tem dados pessoais divulgados na internet após ordenar bloqueio de site

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Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2018 às 09:24

A juíza determinou que operadoras e provedores bloqueiem o acesso do site investigado por publicar mensagens de ódio

Irmão de Cristiano Araújo diz que condenação de motorista por mortes é exagerada

Irmão de Cristiano Araújo diz que condenação de motorista por mortes é exagerada


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2018 às 09:56

Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes

TRIPULANTE DE HONRA: Marinha do Brasil concede diploma a juíza do trabalho de RO

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Justiça
16 de Janeiro de 2018 às 09:57

Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista

AGRICULTORES DESAPARECIDOS: Decretada a prisão de dois fazendeiros suspeitos

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Polícia
29 de Dezembro de 2017 às 10:10

Trio está desaparecido desde o dia 14 de dezembro no município de Canutama

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

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Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:02

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:17

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

ACORDO: Após 21 anos de embate, precatório é liberado no valor de R$ 130 mihões

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Geral
14 de Dezembro de 2017 às 17:22

Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

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Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:48

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

Juíza aposentada é condenada a 13 anos e a pagar mais de R$ 9,5 milhões

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Geral
05 de Dezembro de 2017 às 20:27

Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade

Júri transfere julgamento de acusados de assassinato de Chico Pernambuco para 2018

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Polícia
22 de Novembro de 2017 às 15:26

Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

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Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:49

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

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Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

Acusado pelo MP, médico que atuava em Colorado é inocentado na justiça

Acusado pelo MP, médico que atuava em Colorado é inocentado na justiça


Geral
16 de Novembro de 2017 às 10:47

Em 2014, promotor denunciou grupo de médicos

Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de redes sociais

Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de redes sociais


Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2017 às 08:47

Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

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Geral
13 de Novembro de 2017 às 15:54

As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

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Justiça
08 de Novembro de 2017 às 12:09

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

Por Editoria

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