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O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

23 de Julho de 2018 às 16:34

OPERAÇÃO: Luiz Estevão e Geddel vão para área de segurança máxima da Papuda

A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos

19 de Julho de 2018 às 15:55

JUSTIÇA: Em despacho, juíza nega precedente para liberar entrevistas com Lula

Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos

18 de Julho de 2018 às 17:02

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

16 de Julho de 2018 às 09:15

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

13 de Julho de 2018 às 09:09

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

12 de Julho de 2018 às 09:32

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

11 de Julho de 2018 às 14:46

Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Ações sociais são realizadas pela Justiça do Trabalho em Colorado do Oeste

Interior

10 de Julho de 2018 às 17:46

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

07 de Julho de 2018 às 10:53

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

02 de Julho de 2018 às 14:48

BENEFÍCIO SOCIAL: Penas pecuniárias financiam projeto Renascendo Pelo Esporte

A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça

02 de Julho de 2018 às 14:31

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Interior

21 de Junho de 2018 às 14:08

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

20 de Junho de 2018 às 14:36

EFICIÊNCIA : “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” fala de Reforma Trabalhista a advogados em Rondônia

O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores

15 de Junho de 2018 às 16:26

ANIVERSÁRIO : 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho comemora 45 anos

O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.

13 de Junho de 2018 às 15:09

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

13 de Junho de 2018 às 11:16

SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.

12 de Junho de 2018 às 17:32

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO

A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.

12 de Junho de 2018 às 15:20

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões

O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.

11 de Junho de 2018 às 10:12

Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante

ABSOLVIDO: Professor preso acusado de molestar menina de 11 anos é solto em Rondônia

Polícia

10 de Junho de 2018 às 07:36

RESPONSABILIDADE SOCIAL: TRT14 promove roda de conversa para discutir capital e trabalho

Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)

05 de Junho de 2018 às 16:59

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

26 de Maio de 2018 às 14:46

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri

Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.

21 de Maio de 2018 às 10:54

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

18 de Maio de 2018 às 09:20

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

16 de Maio de 2018 às 08:47

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

Dia das Mães: conheça a juíza de Rondônia que adotou duas crianças

A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção

11 de Maio de 2018 às 10:42

O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Interior

08 de Maio de 2018 às 08:29

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

28 de Abril de 2018 às 09:01

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

23 de Abril de 2018 às 14:33

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

04 de Abril de 2018 às 09:46

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

03 de Abril de 2018 às 09:12

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

Hermínio Coelho é absolvido por improbidade com verbas de publicidade da Câmara

Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.

28 de Março de 2018 às 15:44

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down

Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora

23 de Março de 2018 às 10:34

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

Prefeitura terá que fiscalizar Táxi Compartilhado por meio de liminar da justiça

A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar

14 de Março de 2018 às 15:40

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

07 de Março de 2018 às 08:31

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências

Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo

01 de Março de 2018 às 09:05