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OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 17:01

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:29

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo


Justiça
10 de Julho de 2018 às 11:28

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

SAÚDE: Manaus decreta situação de emergência diante de surto de sarampo

SAÚDE: Manaus decreta situação de emergência diante de surto de sarampo


Geral
03 de Julho de 2018 às 15:36

No Amazonas, até o dia 20 de junho, foram confirmados 263 casos

FORAGIDO: Justiça decreta prisão de acusado de matar acadêmica e ocultar cadáver

FORAGIDO: Justiça decreta prisão de acusado de matar acadêmica e ocultar cadáver


Polícia
29 de Junho de 2018 às 14:21

O corpo da vítima foi encontrado  na madrugada do dia  08 deste mês.

COPA DO MUNDO: Prefeito Hildon Chaves decreta ponto facultativo na segunda-feira

COPA DO MUNDO: Prefeito Hildon Chaves decreta ponto facultativo na segunda-feira


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:43

Nessa data, o Brasil enfrenta a seleção do México às 10 horas (hora local), na segunda fase da competição, após a vitória contra a Sérvia por 2x0, na última quarta-feira, 27.

SERVIÇO: Seleção vai para as oitavas e Governo decreta ponto facultativo na segunda

SERVIÇO: Seleção vai para as oitavas e Governo decreta ponto facultativo na segunda


Geral
28 de Junho de 2018 às 11:05

O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo para os servidores de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

LEI : Após repercussão, vereador propõe proibir o uso de narguilé em espaços públicos

LEI : Após repercussão, vereador propõe proibir o uso de narguilé em espaços públicos


Política
20 de Junho de 2018 às 16:14

A lei já é realidade em algumas cidades do Brasil e no interior de Rondônia, como Cacoal. Segundo ele, o objetivo é incentivar os jovens a uma vida mais saudável.

PROIBIÇÃO DE PLANTIO: Governo decreta noventa dias de vazio sanitário para controle da ferrugem da soja

PROIBIÇÃO DE PLANTIO: Governo decreta noventa dias de vazio sanitário para controle da ferrugem da soja


Agronegócio
19 de Junho de 2018 às 16:57

Vazio sanitário é medida mais eficaz no combate à ferrugem

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

CIRANDA: Secretários de Hildon Chaves deverão permanecer presos, decide Justiça

CIRANDA: Secretários de Hildon Chaves deverão permanecer presos, decide Justiça


Polícia
02 de Junho de 2018 às 15:02

Os investigados permanecerão por mais 5 dias custodiados nos presídios da capital, tempo necessário para a análise

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo


Geral
22 de Maio de 2018 às 14:14

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:40

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira


Canais
15 de Maio de 2018 às 08:10

Novelas brasileiras

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros


Política
19 de Abril de 2018 às 16:02

O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Centrais sindicais dizem que ordem de prisão de Lula ‘aumenta a divisão do País’

Centrais sindicais dizem que ordem de prisão de Lula ‘aumenta a divisão do País’


Brasil e Mundo
06 de Abril de 2018 às 09:26

Eles consideram que a liberdade de Lula seria uma forma de garantir que as eleições presidenciais sejam democráticas.

FIM DA HISTÓRIA: Governo decreta liquidação e extinção da Caerd

FIM DA HISTÓRIA: Governo decreta liquidação e extinção da Caerd


Política
05 de Abril de 2018 às 17:34

As 11 horas de hoje (5) o Governador Confúcio Moura nomeou a liquidante da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 14:22

Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.

Prefeito Hildon decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 29

Prefeito Hildon decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 29


Geral
26 de Março de 2018 às 16:01

Decreto não abrange as atividades essenciais.

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Mulher que matou gari em São Paulo estaria grávida e vivendo na Europa

Mulher que matou gari em São Paulo estaria grávida e vivendo na Europa


Brasil e Mundo
08 de Março de 2018 às 14:02

A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:19

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 15:01

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Governo decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro

Governo decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 12:10

Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia.

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro


Justiça
12 de Janeiro de 2018 às 10:55

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Lei reformula atribuições de agentes de saúde


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

Emancipação Política do Estado de Rondônia 36 Anos

Emancipação Política do Estado de Rondônia 36 Anos


Geral
04 de Janeiro de 2018 às 12:56

Por Ruzel Costa

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
22 de Dezembro de 2017 às 08:04

Hoje o estado de Rondônia completa 36 anos de criação.

Liminar decreta indisponibilidade de bens de gestor público

Liminar decreta indisponibilidade de bens de gestor público


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 16:04

Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.

OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público

OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público


Justiça
07 de Dezembro de 2017 às 16:51

OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público

Justiça do Peru decreta prisão de sócios da Odebrecht

Justiça do Peru decreta prisão de sócios da Odebrecht


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2017 às 10:46

Cinco empresários foram condenados a 18 meses de prisão

Governador Confúcio Moura decreta luto pela morte de Jacob Atallah

Governador Confúcio Moura decreta luto pela morte de Jacob Atallah


Geral
04 de Dezembro de 2017 às 14:59

Confúcio Moura, decretou, nesta segunda-feira (04), luto oficial de três dias, nas repartições públicas

SE ENTREGOU: Jovem vai à delegacia e diz que possui mandado de prisão

SE ENTREGOU: Jovem vai à delegacia e diz que possui mandado de prisão


Polícia
23 de Outubro de 2017 às 11:14

O jovem abordou o comissário de plantão na delegacia e informou que ficou sabendo da existência de um mandado de prisão para ele

PROFESSOR: Uma classe com muitos heróis e heroínas, por Ruzel Costa

PROFESSOR: Uma classe com muitos heróis e heroínas, por Ruzel Costa


Geral
14 de Outubro de 2017 às 09:42

Por Ruzel Costa

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:03

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 16:18

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Por Editoria

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