A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Maioria dos universitários enfrenta dificuldades emocionais
General Antonio Hamilton Mourão (PRTB) fez a declaração ao participar em Caxias do Sul do primeiro evento público após ser anunciado na chapa presidencial.
O evento será realizado nos dias 08 e 09 de agosto
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
O encontro possibilitou aos pretendentes à adoção refletir sobre as peculiaridades da construção das relações parentais
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez
Durante a oficina, que teve início na quarta-feira (23/5), serão realizadas exposições abertas à sociedade, de cenários visuais de ambientes que sofrem com a violência familiar.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
Foram entregues equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial – Caps e hospital Ana Neta e uma pá carregadeira.
A Polícia Militar chegou até o suspeito após ele ser reconhecido por uma das vítimas e através do sinal da tornozeleira foi possível prendê-lo
A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Os selecionados começam a trabalhar a partir do dia 01 de março, nas unidades de saúde do município.
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Os servidores atuantes na Megaoperação organizaram uma celebração de casamento com direito a decoração
São inscrições para 2.438 vagas.
Ministério da Saúde quer melhorar atendimento a pacientes indígenas
O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.
As vagas são para alunos do ensino integrado ao ensino médio, subsequente e graduação.
Os resultados foram divulgados hoje, 29, durante o Congresso Nacional do Câncer.
Rondônia acumula conquistas e reage bem ao promover campanhas educativas de resultado na maioria das escolas estaduais e, agora, também, nas escolas municipais
O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Cleiton Roque relembrou que os Centros de Atenção foram criados para ressocializar.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
Acusado do assassinato da empresária Geisiane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, que ele teve com a vítima.
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
Nesta quinta-feira, 15, Solange saiu de casa muito cedo e, segundo os parentes, não avisou para onde iria
No final da manhã desta terça-feira (13), policiais militares do 5° Batalhão prenderam Daniela A. M. (30), acusada de agredir e ameaçar uma assistente social no Cento de Atenção Psicossocial Infantil
Dos 52 municípios do estado, 14 ainda estão fora do pacto
Neste sábado (20.05), o bairro Jardim Felicidade em Ariquemes recebe a terceira edição do Projeto Ação na Comunidade. O evento, que acontece em frente a subestação de energia do bairro, das 8h às 12h
O tema “Let’s Talk” (Vamos Conversar) tem o intuito de reforçar a prevenção e o tratamento à depressão, transtorno mental que atinge pessoas em qualquer fase da vida.
A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Enquanto um dos lavradores segurava o suspeito, o outro foi chamar a polícia para prender o homem. Durante luta corporal, o pescador teve o dedo da mão direita decepado com um golpe de uma enxada. As informações são do G1.
"Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos", disse.
Na ocasião esteve presente o promotor de justiça Heverton Aguiar, que falou sobre o apoio do Ministério Público Estadual no desenvolvimento do projeto. De acordo com o promotor Heverton a Casa da Mulher Brasileira será de importância fundamental para essa
Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.
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