Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Na rede pública estadual, são 30 pacientes internados na UTI do Hospital Geral de Roraima, resultando em 100% de ocupação
Veículo está disponível para junto a Secretaria Estadual de Saúde sem custos à Prefeitura.
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
Na prática, o general já estava no comando da Saúde desde o dia 15 de maio
Objetivo é o impulsionamento à produção agropecuária mais sustentável
Os processos seletivos usam o Enem para ingresso no ensino superior
Figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos, o microempreendedor individual oferece diversos benefícios e tem sido opção para novos negócios
A resolução nº 961 foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União
NOVELAS
Sebrae mantém as orientações para apoiar novos negócios nesses ambientes
Agora tem marca para seus produtos e já está buscando registro junto ao INPI
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
O registro de indicação geográfica é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, que se distinguem dos similares disponíveis no mercado
Gestores municipais se comprometeram a aplicar a Lei Geral 123/06
Medidas foram publicadas no Diário Oficial de hoje
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
A equipe do vereador Júnior Cavalcante esteve presente no local, mapeando as necessidades da comunidade, e logo após a formalização do pedido de providência
Projeto Gastronomia Digital oferece 27 capacitações online para o setor de bares e restaurantes
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
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