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MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões

05 de Fevereiro de 2019 às 08:23

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo

Defesa foi feita em publicação no Twitter

12 de Janeiro de 2019 às 09:36

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

04 de Janeiro de 2019 às 14:30

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

16 de Novembro de 2018 às 15:29

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

03 de Novembro de 2018 às 10:29

SENADO: Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento

26 de Outubro de 2018 às 15:39

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam

De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente

25 de Setembro de 2018 às 08:42

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre

Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados

17 de Julho de 2018 às 09:01

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

04 de Julho de 2018 às 09:05

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto

Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios

19 de Junho de 2018 às 15:24

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

17 de Maio de 2018 às 09:15

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

09 de Abril de 2018 às 14:12

Câmara começa a instalar comissões permanentes

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.

03 de Abril de 2018 às 14:33

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

21 de Março de 2018 às 14:58

Protesto de professores municipais provoca tumulto na Câmara

A categoria tenta pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município

14 de Março de 2018 às 16:19

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

14 de Março de 2018 às 09:08

Emenda de Raupp criando o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas é aprovada

O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país

01 de Março de 2018 às 08:38

Rosangela Donadon participa de comissões na capital

Para dar continuidade às atividades parlamentares, Rosangela participa de comissões na ALE

28 de Fevereiro de 2018 às 14:35

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

16 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais

29 de Janeiro de 2018 às 16:29

Câmara aprova PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência

Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.

06 de Dezembro de 2017 às 10:53

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

04 de Dezembro de 2017 às 09:51

CCJ do Senado libera compra de arma por morador de área rural

A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial

30 de Novembro de 2017 às 09:11

A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais

Polícia

24 de Outubro de 2017 às 16:23

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado hoje

A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.

10 de Outubro de 2017 às 09:28

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores

09 de Outubro de 2017 às 16:21

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

SOLDADOS DA BORRACHA: A incansável luta pelos direitos

Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.

03 de Outubro de 2017 às 10:42

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais

Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.

28 de Setembro de 2017 às 09:51

O papel da CCJ

27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

27 de Setembro de 2017 às 09:37

Apenas dois deputados vão à Câmara e leitura de denúncia é cancelada

Para a realização do rito do processo contra o presidente é exigida a presença de pelo menos 51 dos 513 parlamentares da Casa

22 de Setembro de 2017 às 11:22

CONTRIBUINTE: Aprovado projeto que dilata prazo para pagamento do IPTU

"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.

19 de Setembro de 2017 às 15:10

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

24 de Agosto de 2017 às 14:02

IRPF: professores terão prioridade para receber restituição

Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.

17 de Agosto de 2017 às 11:50

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

09 de Agosto de 2017 às 10:42