Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O curso de 50 horas é dividido em 35 unidades e abrange os seguintes temas: planejamento, elaboração de projetos, legislação sobre Turismo e contratações, programas e ações do MTur
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Confira a coluna
Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos
NOVELAS
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro
Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Confira a coluna de Cícero Moura
Apesar da condenação, o time fará a final contra o Avaí de Porto Velho
Confira a coluna de Victoria Bacon
Edwilson garantiu que irá ser um membro atuante contrário aos preços cobrados pela Energisa em Rondônia
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Morsi desmaiou após uma sessão de um tribunal e morreu em seguida. Anúncio foi feito nesta segunda-feira (17)
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
Os projetos aprovados desde que assumiu o Executivo, segundo o governador, visam atender aos interesses da sociedade
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
A sessão durou mais de seis horas e o resultado foi pela cassação
As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
A anulação do evento tem como objetivo economizar recursos públicos e revitalizar a cultura da cidade
Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
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