Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Segundo a editora Paulus, responsável pelo material, o desenho foi feito há mais de 2 mil anos pelo ilustrador italiano Stefano Pachi
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Nos últimos meses, Ciro distribuiu afagos a presidenciáveis de outros partidos, como o ex-prefeito Fernando Haddad
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão
A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição
Cotado para disputar candidatura à Presidência Dono da Riachuelo postou as declarações em sua página oficial no Facebook
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Em vídeo, simpatizante defende ex-presidente e diz que, se ele roubou, foi em favor de muitos nordestinos
Viagem, que estava planejada para ocorrer em fevereiro, percorrerá municípios do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina
No Fórum Estadão, ex-presidente tucano disse duvidar de que um candidato "reacionário" como o deputado encontre quantidade de votos suficientes para ser eleito; ele ainda falou sobre Ciro Gomes, apontando que o ex-ministro é instável.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)
O inquérito apura o pagamento de mesada da Odebrecht a um irmão do ex-presidente, Frei Chico
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
O novo método permite contar com uma quantidade ilimitada de células próprias do paciente
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
Presidente afirmou que não seguirá em busca de "aplauso fácil"
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.