Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Não houve registro de pessoas feridas no incêndio, somente danos materiais
Caracterizam-se como pragas iniciais da soja aqueles organismos que atacam a cultura durante as etapas de germinação das sementes até cerca de 30 dias após a emergência
O pirarucu é um peixe nativo da Bacia Amazônica, porém, não ocorre de forma natural em sua totalidade
O motorista recebeu voz de prisão e foi levado ao Departamento de Flagrantes
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
Confira as dicas para não cair em golpes cibernéticos
Ela contou que está na fila de cirurgias eletivas e sente muitas dores
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez os boletins de ocorrência
Hoje existe apenas um medicamento feito à base de maconha no Brasil
Em determinado momento ele acabou perdendo o controle da direção e atingiu três carros, que ainda foram empurrados contra outros dois
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
A Polícia Militar esteve no local e conduziu a acusada para o Departamento de Flagrantes
Mesmo após Operação Articulata, apuração do TCE, Polícia Civil e Ministério Público, seis parlamentares votaram contra investigação
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Ainda segundo os policiais, o carro abandonado no local após o acidente não consta nenhuma restrição de furto ou roubo
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Edmilson Dourado agradeceu ao secretário Diego Lage e aos servidores da Semob por terem atendido a solicitação e feito a obra que muito contribuirá para um trânsito com mais fluidez na zona sul da cidade
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Saiba como evitar acidentes no período de chuvas
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro
TSE permitiu que na candidatura à reeleição do deputado estadual ele possa fazer uso da horário eleitoral gratuito
Em Rondônia tem três profissionais Musicoterapeutas: Ricardo Castro, Gislene Soares e Ronildo Carvalho.
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O parlamentar de Ouro Preto do Oeste, que já recebeu alta, sofreu fratura na região do rosto e escoriações
Várias equipes da Polícia Militar fizeram o cerco e os ladrões só foram abordados após colisão com uma das viaturas no condomínio Orgulho do Madeira, na zona Leste de Porto Velho
A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria
Duas pessoas estavam no setor, mas não ficaram feridas
A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica
Ruas esburacadas e falta de iluminação, são alguns dos problemas enfrentados pela comunidade
O acusado foi flagrado sentado no meio fio, quebrando o asfalto e furtando fios da lombada eletrônica
A vítima informou que nesta segunda-feira havia recebido os R$ 11 mil do seguro DPVAT. A Polícia Civil irá apurar o caso
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
O valor da indenização é de 60 mil reais
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Ciclista sofre ferimentos após atropelamento na frente do Banco do Brasil
Mãe e filha ficam feridas após acidente envolvendo cinco veículos
Classificado custa apenas R$9,90 e tem resultado imediato
Homem que desapareceu a caminho de fazenda ainda não foi encontrado
Família busca por mulher desaparecida em Porto Velho
Até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
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Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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