A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção
Confira a reportagem
O link para votação na cantora encontra-se no corpo da matéria
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
Na oportunidade Fábio Macedo fala que conversa com os gestores, analisa documentos, e verifica o bom andamento dos serviços prestados aos associados e despacha com a diretoria executiva e financeira
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
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Oitavo dia em PyeongChang terá oito ouros em disputa pelos Jogos Olímpicos de Inverno
Brasileira será reavaliada na manhã desta quinta em PyeongChang para poder competir na manhã de sexta - noite de quinta no Brasil
Na oportunidade Fábio Macedo fala que conversa com os gestores, analisa documentos e verifica o bom andamento dos serviços prestados aos associados
Por Breno de Paula
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
Complexo Palácio das Artes passa a ser gerenciado pela Funcer, assim como biblioteca e museu estadual
Operação de mudança de sexo deixa de ser obrigatória
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
É a terceira reforma administrativa do atual governo
Foram quatro provas para cada nível, além da redação.
Por Itamar Ferreira
“Não deve haver politicagem e nem exibicionismo, o principal beneficiado deve ser a EFMM e a população de Porto Velho”, afirmou Palitot
Dez medalhas são de ouro
Das 14 medalhas, cinco são de ouro.
“Agradeço a hospitalidade de todos”, concluiu Fábio Macedo.
A concessão do auxílio-permanência tem por objetivo assegurar a permanência.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
ASTIR: Reunião do Conselho Fiscal e do Administrativo com a direção Executiva
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Ao todo, 16 longas latino-americanos estão na lista da 32ª edição do evento; brasileiro também tentará vaga no Oscar 458
A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos.
A sugestão foi apresentada ao Dnit como forma de solucionar o problema da falta de manutenção.
Posto de identificação agora funcionam junto às prefeituras municipais de Cacoal e Pimenta Bueno
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Brasileiro foi vetado do treino classificatório ao voltar a sentir tontura
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
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