O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
O mandato do parlamentar termina em 2023
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Um dos suspeitos responde por tráfico de drogas
Segundo o delegado Regional, Alexandre Baccarini, membros de uma facção criminosa comandavam os crimes de dentro dos presídios da cidade, por isso a maioria dos mandados está sendo cumprida em instituições penais
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
O mandato de Gurgacz termina em 2023
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
De acordo com decisão da Justiça, Peterson William Fontes ganhou liberdade provisória, mas terá de utilizar equipamento por 90 dias
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador
Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito
A ação foi feita contando os dias redimidos por tempo de trabalho e estudos prestados na cadeia
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
O crime aconteceu em junho deste ano
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
Ele cumpre pena por crime de furto
Durante três meses, nossa reportagem acompanhou pessoas que deixaram o sistema penitenciário de Rondônia
A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
A ação foi realizada no aterro sanitário em Porto Velho e contou com o apoio do Grupo Operações Táticas Especiais (GOTE/PC)
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Newton Ishii revelou que trabalhou para a ditadura militar na década de 1970
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Andro da Silva Cardoso já está preso há quase 11 meses
Segundo a Sejus, a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
O decreto assinado atinge as contratações feitas pela União para realização de serviços
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Foi socorrido ao hospital JPII e morreu
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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