Desta vez, serão contemplados 3.306.644 contribuintes
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Federação dos Bancos assegura que foram liberados R$ 540,3 bilhões desde o início da pandemia, balanço mostra que as grandes empresas ficaram com a maior parte dos recursos, no valor de R$ 216 bilhões. As micro e pequenas levaram apenas R$ 31 bilhões
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
A partir de agora, as licenças de funcionamento, inclusive de Microempreendedores Individuais (MEIs), serão emitidos online sem a necessidade de comparecimento à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)
Desde o início da crise gerada pela covid-19 no Brasil, os bancos passaram a oferecer carência de 60 dias para as dívidas existentes, suportados por medidas do Banco Central
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
A norma faz parte de medidas para facilitar o combate à disseminação do novo coronavírus
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.
Entre eles a inclusão do álcool em gel de 70% na lista de produtos da cesta básica
Marcelo Cruz entende que o Projeto de Lei vai aliviar o empresário que numa crise como esta existem várias decisões drásticas, e se vê quase que obrigado a demitir colaboradores por exemplo.
A empresa está incentivando o uso dos canais digitais – site www.energisa.com.br e call center 0800 647 0120.
Essas medidas são necessárias para evitar a propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.