“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
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Temendo exposição, homem deixou de registrar Boletim de Ocorrência.
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
A obra foi iniciada em dezembro pela empresa EBSA, que venceu a licitação apresentando o valor de R$ 6,09 milhões
A vítima considerada um evangélico fervoroso, disse ter ficado chocado com a situação
O crime ocorreu na data de ontem (28) e teria sido praticado por Welinton C. L., 20, que é esposo da mulher
Após cumprimento de mando de prisão temporária, em face de 3 vereadores, prefeito e vice-prefeito de Humaitá/AM e outros, a Justiça Federal reviu mandados e concedeu Liberdade aos presos.
Presidente também confirmou que conversou com Putin, nesta segunda, exclusivamente sobre agropecuária, e que ele se mostrou disposto a resolver "embaraços" na importação de carne.
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
Foi solicitado aos manifestantes a regularização do transporte público e as autoridades as providências cabíveis para a economia de nossa capital, em atenção ao Comércio, volte à normalidade.
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa
Apenas Guilherme Frederico Magalhães, secretário da Cúria da região, responderá em liberdade
Expectativa é de um crescimento de 7% das vendas em relação à 2017
O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho
Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins
O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
A melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010, quando as vendas cresceram 9,5% em relação a 2009, ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%.
A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
Devanil Francisco é acusado de ter amealhado um patrimônio extraordinário durante o período em que exerceu as funções no Câmpus
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.
Segundo a PF, há indícios de desvios de cerca de R$ 5,7 milhões
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Uma pessoa liga para o 190, informando da situação. Assim começa e uma hora depois termina mais um caso de falso sequestro em Porto Velho.
A nova medida começou neste ano e, mesmo não sendo obrigatória, é interessante inserir os dados no espaço determinado, pois a partir dos próximos anos essas informações deverão ser colocadas
Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Aprovado por todos os Deputados, projeto do Dep. Jesuíno Boabaid visa acabar com Bombeiros Civis que viram objeto de campanha e coloca os serviços realizados como ação não remunerada
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente.
Nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira acumula um crescimento de 2,8%.
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