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Projeto aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Nilton Souza

10 de Setembro de 2025 às 09:23

ELLIS REGINA: Lei que assegura emissão de carnê de IPTU em Braille é sancionada

Os cidadãos com deficiência visual podem solicitar os boletos do IPTU confeccionados no sistema convencional e em Braille

10 de Setembro de 2025 às 09:08

PROTEÇÃO ANIMAL: Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária

Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta

10 de Setembro de 2025 às 08:39

VIROU LEI: Projeto da vereadora Sofia Andrade incentiva prática dos esportes eletrônicos

Foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos em Porto Velho

10 de Setembro de 2025 às 07:29

LITERATURA: Aprovada a Lei Augusto Branco para incentivo a escritores locais

Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura

09 de Setembro de 2025 às 11:48

THIAGO FLORES: Deputado aprova reforma agrária com foco em infraestrutura básica

Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes

09 de Setembro de 2025 às 08:44

SEGURANÇA: Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta pena para receptação de celulares

Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março

07 de Setembro de 2025 às 21:00

A LEI E A REFORMA: A desincompatibilização na LC 64/90 e os avanços do PLP 192/2023

Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025

05 de Setembro de 2025 às 14:18

FILHO DO EX-PREFEITO: 'Negão do Isaú' é cassado por unanimidade pela Câmara de Ji-Paraná

As acusações contra Wellington Fonseca são de recebimento de propina

05 de Setembro de 2025 às 10:59

A disputa ao Senado está tão acirrada que já tem candidatos fazendo as contas para o segundo voto

UMA INCÓGNITA: Com dois votos para Senador acirrou a disputa em Rondônia

Colunas

05 de Setembro de 2025 às 09:22

SÍLVIA CRISTINA: Deputada busca alternativas para voos mais baratos para RO

Deputada participou com a bancada da região Norte, de reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa

05 de Setembro de 2025 às 09:15

8 DE JANEIRO: Motta diz que não há definição sobre PL da Anistia na Câmara

Presidente da Casa disse que o assunto ainda está em discussão. Texto é a principal prioridade da oposição, que quer beneficiar Bolsonaro

04 de Setembro de 2025 às 14:42

LEI DA FICHA LIMPA: Senado aprova mudanças que liberam Cassol e Gurgacz para as eleições de 2026

A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia

02 de Setembro de 2025 às 17:26

ISMAEL CRISPIN: Deputado propõe redução da Reserva Legal de 80% para 50% em RO

Proposta permite redução da Reserva Legal em RO para 50%, com compensação ambiental e base no Código Florestal

02 de Setembro de 2025 às 13:41

02 DE SETEMBRO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

Colunas

02 de Setembro de 2025 às 07:09

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador propõe criação de selo para sinalizar ambientes digitais seguros

30 de Agosto de 2025 às 12:06

GEDÃO NEGREIROS: Vereador apresenta projeto de lei para incentivo e fomento à cultura

30 de Agosto de 2025 às 12:04

ATUAÇÃO DO MPRO: Decisão do STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia

A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF

29 de Agosto de 2025 às 15:19

DECISÃO DO STF: Assembleia Legislativa não pode impedir proteção ambiental em Rondônia

Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas

29 de Agosto de 2025 às 08:39

GEDEÃO NEGREIROS: Projeto do vereador aprimora regras de pagamento de cover artístico

Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos

28 de Agosto de 2025 às 16:25

CCJ DO SENADO: Aprovado o fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados

28 de Agosto de 2025 às 07:12

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

APROVADO: Projeto do Dr Fernando Máximo apoia empregos para autistas e TDAH

Iniciativa busca incluir pessoas com autismo e TDAH no mercado de trabalho, assegurando mais autonomia e independência financeira

27 de Agosto de 2025 às 14:24

SILVIA CRISTINA: Projeto libera capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a matéria, que será apreciada no Senado Federal

27 de Agosto de 2025 às 10:30

DESCONDENAÇÃO: CNBB critica projeto que beneficia condenados por Lei da Ficha Limpa

Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado

27 de Agosto de 2025 às 09:01

ECA DIGITAL: Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta (20)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto

27 de Agosto de 2025 às 08:28

FIM DA GREVE: Judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero

A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26

26 de Agosto de 2025 às 14:46

ELEIÇÕES 2026: Senado vota proposta que pode tornar Acir Gurgacz e Ivo Cassol elegíveis

Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa

26 de Agosto de 2025 às 13:44

FICHA LIMPA: Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta do Senado

Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato

26 de Agosto de 2025 às 09:05

MEIO AMBIENTE: Parintins arrecada mais de 10 mil assinaturas em defesa da Amazônia

Disputa dos Bumbás apoiou iniciativa sobre destinação de florestas

21 de Agosto de 2025 às 18:01

Alvo da vez foi edifício ao lado da antiga Delegacia da Mulher, que foi saqueada anteriormente

DE NOVO…: Bandidos arrombam prédio público abandonado no Centro de Porto Velho

Comunidade

21 de Agosto de 2025 às 14:11

VOTAÇÃO: Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário

CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra

21 de Agosto de 2025 às 08:49

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado garantiu aprovação do DHPP e do DPO na Alero

O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia

20 de Agosto de 2025 às 17:57

SAÚDE: Projeto de Sílvia Cristina que protege bebês prematuros é aprovado

Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara

20 de Agosto de 2025 às 17:54

THIAGO FLORES: Deputado recebe representantes do COFFITO e inicia elaboração de projeto

Deputado foi procurado pelo Conselho Federal para construir proposta que criminaliza o exercício ilegal da profissão e fortalece a atuação dos profissionais habilitados

20 de Agosto de 2025 às 17:25

DR. SANTANA: Vereador protocola PL para garantir isenção da COSIP a consumidores de baixa renda

20 de Agosto de 2025 às 15:14

TAISSA SOUSA: Deputada protocola PL para isenção de ICMS em equipamentos de energia solar

Proposta busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover desenvolvimento sustentável em Rondônia

19 de Agosto de 2025 às 17:01

CRISTIANE LOPES: Deputada cobra providências urgentes após cancelamento de 12 voos da Azul

14 de Agosto de 2025 às 15:30

TAISSA SOUSA: Deputada protocola PL para capacitar pais em primeiros socorros a recém-nascidos

Proposta prevê treinamentos desde o pré-natal para prevenção de acidentes e mortes súbitas infantis

12 de Agosto de 2025 às 15:00

PROPOSTA: PEC da polícia científica pode ser votada hoje (19)

Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno

19 de Agosto de 2025 às 08:44

JUSTIÇA: AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

19 de Agosto de 2025 às 08:03

CRIMES AMBIENTAIS: Parque de Guajará volta a ser alvo de invasores e de extração ilegal de madeira

O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado

18 de Agosto de 2025 às 08:22

Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem

MUDANÇAS: PL pede fim do check out antes do meio-dia em hospedagens

Viagens e Turismo

14 de Agosto de 2025 às 16:20

EYDER BRASIL: Deputado propõe câmeras em salas de aula da rede estadual

Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia

13 de Agosto de 2025 às 15:09

INSS: Senado pode votar medida provisória que perde validade hoje (12)

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais

12 de Agosto de 2025 às 08:18