As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Confira a nota de esclarescimento
Emenda de R$ 50 mil, já depositada pelo Governo, garantiu a aquisição do veículo utilitário
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
Confira a coluna de Cícero Moura
Em 21 de maio desse ano, a Sesau homologou um contrato com dispensa de licitação, por seis meses, com empresa que perdeu uma licitação anterior em todos os itens
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Técnicas que concorrem para a produção de cafés especiais
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 11 concursos públicos
A Casa Família Rosetta atende com sete unidades em Rondônia, sendo cinco em Porto Velho
Atividades do Projeto Cafeicultura de Rondônia em maior abrangência
"O governador Marcos Rocha está empenhando e acompanhando de perto esta questão para darmos condição digna para os rondonienses”, destacou o secretário de saúde Fernando Máximo
A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para atender a ocorrência
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