O projeto de lei do vereador acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.695 de 08 de Novembro de 2006
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
A principal mudança é a redução em 98% nos valores máximos permitidos por projeto e por carteira
Confira a coluna
O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
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Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
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ID Jovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
Confira ao vivo
Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon
Os medicamentos são distribuídos a partir da Farmácia Especializada de Rondônia
Foram entregues as premiações :Danna Merril de Fotografia, Literatura Rondoniense e Rondônia Autoral de Música
Até agosto, quando o teatro foi interditado, os produtores precisavam pagar o valor de R$ 4.500 por dia para usar o espaço
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Agência Nacional de Transportes deve fiscalizar as empresas e verificar se estão reservando dois assentos gratuitos para pessoas maiores de 60 anos
Documento garante acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%
A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
As inscrições seguem até 24 de agosto.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
A votação referente à regulamentação do taxi compartilhado na cidade de Porto Velho aconteceu na última terça-feira (10)
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
Porto Velho tem um grande potencial para isto, mas, carecia de um bom projeto, o que agora existe: o “Porto Velho Sport Fishing”.
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
Guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária
A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento
Decisão do MEC ocorre após mudança no formato de pedido de isenção
O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
O projeto prevê a eleição dos estudantes candidatos que apresentaram seus projetos para a comunidade escolar.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
De acordo com o Inep, a mudança tem como objetivo dar mais tempo para os participantes.
O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
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