"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Segundo cálculo da USP, ato na Paulista reuniu 15 mil pessoas na noite desta quinta (10/7), contra 12 mil na última manifestação da direita
Governo diz que medida corrige defasagem salarial; militares pediam aumentos maiores
Objetivo da reunião foi debater os rumos das políticas educacionais para a próxima década
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agora, a gestão municipal passa a atuar integrada com outros poderes
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
Audiência acontece no próximo dia 28 na 3ª Vara Criminal
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
PL garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Parlamentar solicita que presidente da Câmara trate com urgência da proposta que reconhece direitos históricos dos servidores dos ex-territórios federais
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Nova ferramenta garante rastreabilidade, agilidade nos processos, reduz a burocracia e proporciona mais transparência
Levantamento feito nas cinco unidades mostra sobra de vagas, mas presos dos estados não entram
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Ao menos quatro organizações fizeram documento, que aponta possíveis irregularidades no processo de gestão privada de três hospitais públicos estaduais por até 12 meses
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia
Documento reúne propostas prioritárias para o setor agropecuário e reforça o papel dos parlamentares na defesa do campo
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Parlamentar cobra prazos e presença de representantes com poder de decisão para garantir avanços concretos no plano específico para médicos
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
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