SEM JUSTIFICATIVAS: Projeto de Resolução propõe desconto salarial para vereadores que faltarem

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06 de Maio de 2025 às 08:41

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SEM JUSTIFICATIVAS: Projeto de Resolução propõe desconto salarial para vereadores que faltarem

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Durante sessão ordinária realizada na segunda-feira, 4 de maio, a presidente da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, vereadora Michelly dos Santos Martins, apresentou um Projeto de Resolução que propõe o desconto nos salários de vereadores que faltarem às sessões legislativas sem apresentar justificativa.

A proposta foi encaminhada às comissões parlamentares da Casa para análise. Em pronunciamento na tribuna, Michelly explicou os motivos que a levaram a apresentar o projeto, destacando a importância do comprometimento dos parlamentares com suas obrigações institucionais e com a população que os elegeu.

Segundo a vereadora, o objetivo não é impor penalidades, mas garantir que os vereadores assumam com seriedade o dever de comparecer às sessões. Michelly afirmou que, assim como outros servidores têm suas faltas descontadas quando não justificadas, o mesmo deve ocorrer com os membros do Legislativo.

Ela ainda ressaltou que ausências justificadas, como licença médica, maternidade, missões oficiais ou outras situações previstas em lei, não serão afetadas pelo projeto. A medida visa apenas as faltas injustificadas, com o intuito de reforçar o compromisso e a responsabilidade dos vereadores com a comunidade.

O projeto segue em tramitação nas comissões da Câmara e deverá ser apreciado em plenário após os pareceres técnicos.

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