O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
O país está na quarta posição no ranking mundial em número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais, com 20 homicídios registrados em 2020
Parecer faz parte da terceira etapa de auditoria do tribunal
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Texto segue para promulgação
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Proposta foi hoje aprovada na Câmara dos Deputados
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Ex-ministro e pastor ligado a Bolsonaro são presos em operação sobre 'balcão' do MEC
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
O projeto permite que aposentados, pensionistas e servidores públicos peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês da remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Governadores mantêm críticas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Projeto segue para a Câmara
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação
Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
Casa à Venda na região do Porto Velho Shopping
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
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