Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
O parlamentar afirmou que não haverá aprovação enquanto o projeto não for bem analisado.
O projeto também prevê mudanças no período em que se pode permanecer no exterior.
Os estudos foram concluídos no final de setembro, segundo BNDES.
As coisas no âmbito da cultural em Rondônia, começaram a funcionar. É como diz o ditado: 'Antes tarde do que nunca'.
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
O evento contará com um Seminário e uma rodada de discussão sobre o tema
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.
Parlamentar se reúne com empresários e advogados para elaborar projeto de lei que regula a legislação dos ruídos
O parlamentar convidou diversas lideranças indígenas para ouvir as reivindicações e discutir soluções para os problemas
“A comunicação deixa de ser um órgão divulgador se tornando parte integradora de estratégias governamentais”, Daniel Nardin, Pará.
Semur informa Câmara Municipal de problemas que travam o trabalho de gestão urbana
Oportunidade em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia apresentará as várias frentes de trabalho que colocam o estado no caminho do desenvolvimento sustentável
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
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Airon finaliza documento que formaliza parceria com Fecomércio
O Município também exige que 40% dos veículos tenham menos de três anos e meio de fabricação, 20% com ar-condicionado, 80% com elevador para acessibilidade de cadeirantes e dois ônibus articulados, dentre outros itens.
Com a aprovação da minuta final pelos servidores, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
A segurança à população também está assegurada, com policiais militares e oficiais da Reserva Remunerada convocados por autorização de decreto do governador Confúcio Moura.
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O advogado do Singeperon, Cristiano Soares, ainda explicou os pontos que seriam “pegadinhas” contra os servidores eque os prejudicariam, especialmente, com perdas salariais.
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