O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Produtores de grãos também fecharam algumas vendas, principalmente para a próxima safra de soja, mas as negociações foram mais lentas em decorrência do debate político sobre custos de frete, disseram à Reuters analistas e participantes do mercado
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Eles estão proibidos de pedir votos
A Banca está completando 60 anos sempre montada no mesmo local. Dona Inês está com 81 anos de idade. “Nasci em 1937 e vim pra cá no final da segunda guerra mundial”. CONFIRA.
O objetivo é capacitar e fixar os recém-formados no estado no ambiente de pesquisa local que possa trazer o desenvolvimento científico e tecnológico para Rondônia.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos.
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Para deputado, Estado adquiriu terras sem critério e demora no atendimento aos afetados com a cheia em 2014 é injustificável
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
A atividade é uma forma divertida de aprender os conteúdos cobrados no Enem, que já está com data marcada em 2018, e nos principais vestibulares do país
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Por Ruzel Costa
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta
Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
Cada funcionário seria responsável por controlar de 20 a 50 perfis falsos
Os carros a gasolina e diesel estão com os dias contados em vários países europeus e alguns grandes emergentes.
Mais espaçoso, modelo tem entre-eixos 8,6 cm maior que o hatch e porta-malas enorme
O veículo possui capacidade de 4 mil litros e no momento do incidente estava carregado com 2 mil quilos
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Por Sérgio Pires
Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais
As vagas são limitadas e os ingressos estão sendo vendidos a R$ 50,00.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
É de responsabilidade da Agero o poder de homologar, regular e fiscalizar todo o serviço.
A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque.
Assim, você pode acessar de maneira mais fácil os bate-papos com os contatos principais.
O auxílio de R$ 5 mil é uma compensação concedida a deputados estaduais que moram no interior e precisam fixar residência em Porto Velho durante seus quatro anos de mandato. Caso o parlamentar possua residência na capital, esse valor é retirado de sua fol
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Quanto maior o grau de parentesco, menor a variação genética e cresce o risco de doenças
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
O aplicativo de mensagens WhatsApp para dispositivos Android está prestes a ganhar uma nova função que vai permitir deixar a sua lista de conversas mais organizada.
Em União Bandeirantes, vereador cumpriu extensa agenda de compromisso com lideranças locais
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
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