ÚLTIMAS
-
COVID-19: 'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
-
MARCO: RO celebra 43 anos de instalação com participação do Sicredi em sua história
-
PARÁ: FICCO/PA deflagra operação Manzuá contra organização criminosa
-
SINISTRO: Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
-
VENEZUELA: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição
Aélcio da TV apresenta projeto de lei sobre horário de entrega de mercadoria
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
Siga a gente no Google News
Foto: ALE/RO
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado Aélcio da TV (PP) é autor do projeto de lei que obriga fornecedores de bens e serviços localizados em Rondônia a fixar data e turno, para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.
De acordo com a propositura do parlamentar, visto que não existe no Estado uma obrigatoriedade quanto à marcação de horários por parte de empresas fornecedoras de bens e serviços, que atuam no mercado de consumo, a determinação de horário fixo visa beneficiar o consumidor.
“Com a determinação do horário para a entrega de um determinado produto, o consumidor tem a possibilidade de se programar dentro dos turnos estabelecidos pela nossa proposta, sem prejudicar sua rotina diária”, informou o parlamentar.
O deputado acrescenta que, mesmo diante de leis que disciplinam os direitos dos consumidores, é de competência de os estados legislarem em casos como o citado pelo parlamentar, protegendo assim, a relação de consumo e prestação de serviços.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
-
'MEU JESUS É MAIS FORTE'
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Estagiário(a)
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
