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O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

20 de Junho de 2024 às 16:29

CONFÚCIO MOURA: 1º Fórum Parlamentar da Amazônia é realizado em Brasília

Em evento muito prestigiado e com apresentação de ações grandiosas para a Região Norte, o Fórum apontou futuro promissor

20 de Junho de 2024 às 14:50

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

19 de Junho de 2024 às 14:42

SUBIU O TOM: Após reunião de Lula com reitores, greve pode acabar em breve

Movimento de institutos federais e universidades tem recusado as propostas do Governo Federal

14 de Junho de 2024 às 08:41

AJUDA: Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula

28 de Maio de 2024 às 09:16

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

Eleições 2024

24 de Maio de 2024 às 08:17

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

22 de Maio de 2024 às 10:35

AÇÃO: Dilma anuncia que BRICs vai liberar cerca de 6 bilhões para reconstrução do RS

Ex-presidente brasileira atualmente é presidente do banco de desenvolvimento

14 de Maio de 2024 às 10:37

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

13 de Maio de 2024 às 11:56

GOVERNO FEDERAL: Lula anuncia liberação de R$ 51 bilhões para enfrentar crise do RS

Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho

09 de Maio de 2024 às 11:25

PREOCUPAÇÃO: Brasil pode ter de importar arroz e feijão por causa das chuvas no RS, diz Lula

07 de Maio de 2024 às 14:18

CONFÚCIO MOURA: Senador se solidariza com gaúchos e dá sugestões de políticas emergenciais

Confúcio Moura ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas

06 de Maio de 2024 às 17:49

CHRISÓSTOMO: Hábito de se vacinar cai, e governo atual não consegue cumprir meta

06 de Maio de 2024 às 10:35

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

02 de Maio de 2024 às 09:51

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

16 de Abril de 2024 às 08:49

Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH

Comunidade

15 de Abril de 2024 às 11:39

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas

Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25

15 de Abril de 2024 às 10:09

AMAZÔNIA LEGAL: Governadores assinam Carta Rio Branco, na capital do Acre

O Estado de Rondônia foi representado pelo vice-governador Sérgio Gonçalves

12 de Abril de 2024 às 16:58

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

12 de Abril de 2024 às 09:52

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

Interior

10 de Abril de 2024 às 10:42

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

08 de Abril de 2024 às 09:49

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

25 de Março de 2024 às 08:34

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Interior

22 de Março de 2024 às 17:13

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

20 de Março de 2024 às 10:37

STJ: MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro

18 de Março de 2024 às 17:05

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

15 de Março de 2024 às 09:15

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES

14 de Março de 2024 às 16:01

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

11 de Março de 2024 às 11:57

GOLPE: Saiba três pontos que Mauro Cid precisa esclarecer em novo depoimento

Um dos questionamentos que o militar deverá responder é referente ao depoimento dado pelo general Freire Gomes à PF em 1º de março

11 de Março de 2024 às 09:40

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

08 de Março de 2024 às 15:30

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada atua em prol da luta pelas mulheres

08 de Março de 2024 às 10:17

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia

08 de Março de 2024 às 08:47

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

06 de Março de 2024 às 11:50

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

Interior

06 de Março de 2024 às 11:00

ANÁLISE: Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Das 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, estão faturando mais hoje do que antes da pandemia

06 de Março de 2024 às 08:59

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes

02 de Março de 2024 às 09:14

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres

01 de Março de 2024 às 11:02