Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.
Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Duas vítimas inalaram fumaça e foram socorridas por ambulâncias do Samu. Fogo destruiu dois cômodos do imóvel
O episódio foi um dos mais violentos ocorridos desde que os protestos tiveram início, cinco semanas atrás
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
Assassinato ocorre em meio à intervenção federal no estado
Pais afirmam que a escola não os contactou para explicar o incidente
O autor do crime ainda não foi identificado e fugiu entrando em um matagal
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências
Segundo a Polícia Militar, incidente ocorreu na manhã desta quarta (07). Estudante foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente
Homens em moto lançaram bombas contra delegacia em Barranquilla
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
De acordo com a PM, o suspeito não era conhecido dos convidados da festa
Por Luciana Oliveira
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
O produto é feito a partir de itens perto do vencimento
O mestre calcula ainda que já existem cerca de 30 "ministérios" de capoeira.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Não há informações sobre o estado de saúde do senhor de 48 anos e do rapaz que cometeu o crime
O caso aconteceu na Avenida Marechal Rondon, no Centro de Alvorada do Oeste.
suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Aluna denuncia que instituição não prestou socorro aos feridos
A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas
Acidente ocorreu do lado de fora do Terminal 1 do aeroporto
Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".
O parlamentar entende que as investigações são necessárias para o país, porém a forma como foi anunciada a operação prejudicou muito a população e a economia brasileira
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
As fotografias, que expuseram mais de vinte vítimas, foram distribuídas através do grupo Marines United, revelou o site The War Horse, uma organização noticiosa sem fins lucrativos comandada pelo veterano do Corpo de Fuzileiros Thomas Brennan.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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