Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão.
A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira, (24), pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.
Na terça-feira, 1º de maio, funcionarão normalmente os serviços de urgência e emergência do setor de saúde e nos órgãos de segurança pública.
Parlamentar apresentou projeto para que o processo seja aplicado em todos os órgãos públicos
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.
Hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais em ministérios, autarquias e fundações
A verba do Inpe encolheu quase 70% nos últimos sete anos e o quadro de funcionários diminuiu 25% no mesmo período
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
Por Valdemir Caldas
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
O curso se destina a encarregados, assistentes, auxiliares, contadores, assessores fiscais e tributários, folha de pagamento e demais profissionais interessados nas áreas Tributárias, Contábil e Recursos Humanos.
O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.
O expediente será das 8 às14 horas
Viagens no Estado – avião, bem controlado. Vamos experimentar uma bela viagem de ônibus. Ver o Estado de baixo. Olhar as lavouras. As pastagens. Ver pássaros. Carro oficial só com rigorosa autorização. Desacostume-se. Reaprenda a viver num Brasil “lascado
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
As novas regras de cobrança de bagagem estão valendo desde o mês passado
O evento será no dia 11 de junho, às 20 horas no Teatro Palácio das Artes.
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
Ministro tomou café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e acertou um acordo para votar o Programa de Regularização Tributária na próxima semana
COMUNICADO
Desde o dia 15 deste mês, todas as publicações agora têm validade em edições digitais. A equipe terá 90 dias para fazer todas as adequações
No modo online, o DIOF proporcionará economia geral de insumos e pessoas no total de R$ 1,5 milhão por ano, informou hoje (16) o diretor do DIOF, advogado Wilson Dias de Souza.
Integração administrativa ganha força na gestão de Hildon Chaves
O Sistema Eletrônico de Informações - SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o intuito de gerenciar toda a documentação e processos administrativos.
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
Segundo o procurador-geral do estado, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como, formar cadastro de reserva a fim de suprir vagas que vierem a surgir no prazo do certame, que
Lindomar Garçon, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC 199 de Roraima, reuniu-se com o presidente da propositura, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e com a relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), ambos firmaram compromisso de apoiar a PEC
O decreto nº 38.940 foi assinado na última quinta-feira, 26, e estabelece que para os funcionários das secretarias, fundos e autarquias municipais realizarem horas extras é necessário autorização prévia da prefeita.
Desembargador Gilberto Barbosa lançará livro em Porto Velho
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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