Confira a coluna de Victoria Bacon
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
Instituído há mais de 30 anos, o serviço tem como objetivo encurtar o tempo e reduzir o custo da busca por documentos perdidos
Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
Parlamentares aprovaram também a doação de terreno para que o Iperon construa nova sede
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
Confira na íntegra
Clube mineiro larga com a vantagem do empate na decisão da Copa do Brasil, mas Corinthians terá torcida a seu favor em Itaquera
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
São cinco casos deste tipo, incluindo quatro estrelas e um técnico que deixaram saudades — ou nem tanto — nas equipes que terão como adversárias na fase de grupos
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
Isso porque o recém-chegado Jonathas ainda precisa aprimorar a parte física, enquanto o jovem talento Matheus Matias, grande destaque da sessão de amistosos do TimãO
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – Semisb , à época, Sr. Tiago Beber, assumiu que iria ver as possibilidades de realizar a obra.
Foram 1.041 famílias contempladas que contarão com a segurança jurídica proporcionada pela titularidade do imóvel.
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.
Solenidade foi proposta pelo deputado Léo Moraes e acontecerá na segunda-feira, 28
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
O foco agora fica apenas nas competições nacionais
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A observação é do empresário Chagas Neto, presidente do Conselho de Representantes da Fiero, ao avaliar os impactos da troca de comando no Governo de RO.
Transição governamental e Dia do jornalista com café da manhã na Fiero.
Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo
A escolha foi por critério de merecimento
Daniel Pereira assume comando do Estado no início do mês
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
O aumento valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
Presidente nacional do PTB não engoliu a decisão da sigla em desistir de Cristiane Brasil.
O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos.
Tem gente que acha que basta o prefeito substituir um secretário para que todos os problemas relacionados àquela pasta sejam resolvidos num passe de mágica.
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Famílias receberam em maio contrato de uso sustentável de reservas extrativistas de Rondônia
O contrato aconteceu em maio e de lá para cá as famílias já foram contempladas.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Orlando Ramires, que já ocupou a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde, onde também foi adjunto, além ter passado pela direção do Hospital de Base e da Fundação de Hematologia (Fhemeron), assumiu a pasta hoje mesmo.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
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