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COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO


Geral
02 de Agosto de 2018 às 10:02

O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 16:48

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15


Justiça
01 de Agosto de 2018 às 16:17

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor


Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde


Geral
30 de Julho de 2018 às 15:56

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

CARGAS: Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo

CARGAS: Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo


Agronegócio
30 de Julho de 2018 às 14:47

A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras


Geral
28 de Julho de 2018 às 10:29

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

PALESTRA: Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

PALESTRA: Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos


Política
28 de Julho de 2018 às 08:46

Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:53

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi


Justiça
27 de Julho de 2018 às 09:22

O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva


Justiça
25 de Julho de 2018 às 14:25

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2018 às 15:00

Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS


Geral
23 de Julho de 2018 às 14:27

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer

STF: Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

STF: Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente


Justiça
23 de Julho de 2018 às 14:11

Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

TRANSMITIU CARGO: Cármen Lúcia assume Presidência com viagem de Temer pela 4ª vez

TRANSMITIU CARGO: Cármen Lúcia assume Presidência com viagem de Temer pela 4ª vez


Política
23 de Julho de 2018 às 10:22

Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:23

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia


Justiça
20 de Julho de 2018 às 16:21

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

POLÍTICA: Robert Michels, os partidos e as eleições 2018 em Rondônia

POLÍTICA: Robert Michels, os partidos e as eleições 2018 em Rondônia


Política
20 de Julho de 2018 às 11:52

Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)

"FERE O DOM PRECIOSO": Cristiane Lopes é contra a legalização do aborto


Política
19 de Julho de 2018 às 14:40

Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça


Política
17 de Julho de 2018 às 09:06

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde


Geral
16 de Julho de 2018 às 11:58

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada


Justiça
14 de Julho de 2018 às 10:08

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

LAVA JATO: Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

LAVA JATO: Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves


Justiça
13 de Julho de 2018 às 09:17

Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:04

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:16

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto


Justiça
10 de Julho de 2018 às 16:48

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE


Geral
10 de Julho de 2018 às 16:31

Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país


Agronegócio
05 de Julho de 2018 às 14:39

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

IMPASSE: Com Yomura afastado e secretário preso, ministério está sem comando

IMPASSE: Com Yomura afastado e secretário preso, ministério está sem comando


Geral
05 de Julho de 2018 às 09:34

Área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia


Geral
05 de Julho de 2018 às 09:26

Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio


Justiça
05 de Julho de 2018 às 08:26

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

OPERAÇÃO: Nova fase da Lava Jato cumpre 23 mandados de prisão

OPERAÇÃO: Nova fase da Lava Jato cumpre 23 mandados de prisão


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2018 às 06:24

Ação desta quarta-feira é uma sequência da Operação Fratura Exposta

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato


Justiça
03 de Julho de 2018 às 10:37

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas


Justiça
02 de Julho de 2018 às 09:10

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro


Política
29 de Junho de 2018 às 10:04

Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas


Geral
28 de Junho de 2018 às 14:43

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2018 às 14:17

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

Por Editoria

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