Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
A ex-presidente lamentou o ocorrido e disse que o responsável pelo ataque não pode ficar impune
O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
A declaração de Bolsonaro foi dada em cima de um carro de som em um comício no Calçadão da Gameleira
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária
Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
ONU emitiu um alerta apontando para o fato de que as principais potências internacionais estão ignorando a crise gerada pelo fluxo inédito de refugiados e imigrantes venezuelanos
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
Para evitar o resgate da União em cima das costas do Estado em decorrência da dívida do Beron autoridades buscam uma saída para não quebrar o estado
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
Identificadas quatro vítimas de ataque a tiros em bar; uma morreu no local
Dupla é presa por incendiar caminhonete na zona Sul
Apenado é morto a tiros na zona Leste enquanto transitava de bicicleta
Em enquete, 600 leitores dizem que secretário da Sejus é covarde
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 38 milhões nesta quinta (16)
'Inadimplência do IPTU em Porto Velho é de 70%', diz secretário Wagner Garcia
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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL: Sintesv-RO
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