As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
Justiça mantém mandado de prisão contra mulher investigada na Operação Cardeal
Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.
PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal proposto contra Edwilson Negreiros
Professor acusado de jogar apagador em aluna é absolvido
Suíça diz que devolverá dinheiro de Cunha se ele for condenado
Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri
Mulher condenada por matar marido não consegue anulação do júri
MP Itinerante tem início na segunda-feira com assistência jurídica
Edson Martins destina emenda de R$ 110.000,00, para o Instituto da PC
Membro do PCC tem pedido de liberdade negado
Gilmar Mendes - Nomeação de Lula é 'interferência muito grave no processo'
Empresário que desviou quase meio milhão do município tem liberdade negada
Índios acusados de assassinar 29 garimpeiros começam a ser ouvidos
Justiça decreta prisão de advogada por denunciar juízes capixabas ao CNJ
Idaron apreende mais de 70 litros de mel falsificado
Policial condenado a 23 anos de prisão por estupro e assassinato é excluído da PM
Estudantes e professores da Uniron prestam atendimento jurídico no MP Itinerante
Acatando recomendação do MP município suspende concurso
Justiça emite ofícios para bloquear iate jatinho e residências de Neymar
Apenado pego no 'Urso Panda' com drogas é condenado a mais de 7 anos
Acusado de aplicar golpes em instituição financeira teve pedido em HC negado no TJRO
Indios acusados de matar três pessoas em Humaitá ganham a liberdade
Suíça diz que Cunha abriu empresas de fachada para tentar ocultar contas
Novo delator da Lava Jato aponta propinas para o PT
Esile L. B., acusado de ter matado, com golpes de faca, no dia 26 de setembro de 2013, por motivo fútil, Edinaldo Rocha Medrades, teve o seu pedido de liberdade negado, em sede de habeas corpus, por não convencer o excesso de prazo de sua prisão preventiv
Filho que agrediu pai não consegue absolvição no TJRO
CASO ARTUR - Pai não consegue anulação de juri popular
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”.
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um (41) operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2
Comarca de Vilhena abre edital para juiz de paz
Desembargador do TJRO lança oitava obra literária
Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari
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STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas
Desde a meia-noite (2h no horário de Brasília), usuários que consomem a droga em caráter privado já não enfrentam a ameaça de processo
Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher
Traficante é condenado há mais de 13 anos de prisão
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale
Segundo informado, Herminio com a manobra teria aumentado a quantidade de servidores comissionados em detrimento a servidores de carreira. Na sua gestão também não se dignou a realizar concurso público para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa
“Um roubo, um assalto que tem que ser impedido. Deve estar usando dinheiro público para pagar divida de campanha” garante fonte nos corredores da casa de leis.
Sem apoio sequer dos parlamentares, a sessão, que além de Herminio, contou apenas com os deputados Neodi (PSDC), Cláudio Carvalho (PT), Ribamar Araújo (PT) e Adelino Follador (DEM), foi encerrada por falta de quórum por volta das 15h20.
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