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Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

28 de Novembro de 2019 às 11:41

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

ENERGISA: Ex-funcionário que vem depor na CPI foi demitido por justa causa e condenado no TRT

Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia

10 de Outubro de 2019 às 10:37

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

Espaço Aberto

04 de Outubro de 2019 às 08:54

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT

Esporte

12 de Setembro de 2019 às 16:05

DANOS MORAIS E MATERIAIS: Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia

Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”

10 de Setembro de 2019 às 11:47

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

06 de Setembro de 2019 às 14:40

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

28 de Agosto de 2019 às 14:43

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

Espaço Aberto

23 de Agosto de 2019 às 09:13

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado

Polícia

10 de Agosto de 2019 às 15:42

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

22 de Julho de 2019 às 10:31

DINHEIRO: Empresa indenizará trabalhador que sofria bullying por emagrecer 32kg

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

22 de Julho de 2019 às 10:20

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

01 de Julho de 2019 às 10:32

Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente

Interior

28 de Junho de 2019 às 11:17

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando

Política

08 de Maio de 2019 às 08:27

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

11 de Abril de 2019 às 14:53

Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele

NAMORADOS: Homem flagrado nu com a namorada será indenizado em R$ 7 mil pelo sogro

Brasil e Mundo

11 de Abril de 2019 às 14:51

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

Concursos

26 de Março de 2019 às 13:54

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube

21 de Fevereiro de 2019 às 08:56

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Brasil e Mundo

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais

PUNIÇÃO: Juju Salimeni é condenada a pagar R$ 20 mil por não ir à feijoada

Canais

14 de Fevereiro de 2019 às 11:19

A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO

JUSTIÇA DO TRABALHO: Acordo de R$ 5 milhões garante ambulâncias a municípios de Rondônia

Interior

31 de Janeiro de 2019 às 16:42

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

22 de Janeiro de 2019 às 15:01

O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade

Interior

13 de Dezembro de 2018 às 14:11

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

06 de Dezembro de 2018 às 10:02

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA

Política

29 de Novembro de 2018 às 08:54

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

22 de Novembro de 2018 às 15:42

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

22 de Novembro de 2018 às 10:16

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

06 de Novembro de 2018 às 10:54

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior

05 de Novembro de 2018 às 16:45

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional

O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”

24 de Outubro de 2018 às 15:10

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

08 de Outubro de 2018 às 15:34

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

05 de Outubro de 2018 às 15:26

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

01 de Outubro de 2018 às 14:27

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

05 de Setembro de 2018 às 13:40

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

28 de Agosto de 2018 às 11:36

Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa

BASTIDORES: Justiça acolhe denúncia, e presidente do Corinthians vira réu por crime tributário

Esporte

28 de Agosto de 2018 às 09:27