Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão
Caso foi julgado no plenário virtual
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Programa disponibiliza medicamentos de asma, diabetes e hipertensão para cerca de 21 milhões de brasileiros
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos
Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo
O valor da indenização é de 60 mil reais
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Confúcio Moura acha que os esforços concentrados, se bem organizados, podem ser o bastante para dar vazão às votações mais importantes
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi
Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
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