O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
Confira a coluna
A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
Ministro da Infraestrutura listou a ação como uma das medidas para melhorar o mercado da aviação
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
O vídeo em questão trata-se tão somente de uma brincadeira de mal gosto feita por um jovem que reside em Espigão do Oeste
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018
Confira a coluna de Victoria Bacon
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
"Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados
Presidente assinou uma medida provisória que altera a lei da nova organização administrativa do governo
Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivo
A iniciativa é para promover um trânsito mias seguro a todos
O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone
Com um forte aparato de segurança, as informações não são precisas, no entanto o líder maior do PCC desceu do avião em Porto Velho e de Helicóptero foi levado para o Presídio Federal de Rondônia
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
Os recursos investidos pelo Poder Judiciário de Rondônia somam R$ 254.135,32.
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
O órgão realizará também ações de Educação para o Trânsito – Cinema Rodoviário
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Para economizar, Ministério do Planejamento edita portaria que permite o remanejamento compulsório de servidores do Executivo Federal para suprir cargos vagos em órgãos diferentes dos de lotação
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
A ida de Jaqueline ao café da manhã do ‘Mais Você‘ acabou rendendo a respeito da tal promessa feita a Mahmoud, e sobrou até para a equipe de edição do ‘Big Brother Brasil‘.
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados
O programa prioriza os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e já contemplou mais de 620 famílias em Rondônia
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