CUIDADO: Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro

Agencia Brasil

30 de Maio de 2018 às 08:46

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CUIDADO: Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco

Foto: Divulgação

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Com o crescimento da greve dos caminhoneiros, a cena da fila de carros para abastecer em postos de gasolina se tornou comum em diversas cidades do país. Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário turbulento.

Mas essa prática é permitida? Ou proibida? Há regras definindo como e com qual tipo de vasilha é possível comprar combustíveis em postos? A resposta não é simples, e há uma confusão normativa sobre o tema, que não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros recipientes na compra de combustíveis sem parâmetros claros.

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a Resolução 41, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos”. Ela prevê que a revenda em recipientes respeite normas e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”.

Contudo, segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática, acrescentou a assessoria à Agência Brasil, as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.

ABNT

A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - editou norma técnica sobre o tema em 2015. Ela indica que os recipientes utilizados para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim”.

Além disso, a norma prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade estática.

Riscos

Segundo o médico José Adordo, da Sociedade Brasileira de Queimaduras, o ideal é que motoristas não recorram a recipientes para abastecer pelos riscos de manejo de líquidos inflamáveis. Segundo ele, as pessoas não estão preparadas para lidar com este tipo de substância.

Mas, considerando o caráter excepcional das dificuldades de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele recomenda todo cuidado.

“Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os acidentes”, sugere.

Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis.

“O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no chão e pega fogo no pouco que pingou; dá explosão grande”, destaca.

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