“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Os recursos são das penas pecuniárias
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Na última sexta-feira, foram disparados tiros dentro da sede do Comando Geral, em Porto Velho
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
O pedido para o afastamento foi feito Corregedoria Geral do órgão
Confira a coluna
"O trabalho que a DPE tem realizado no município de Porto Velho em prol da população vai desde causas simples até as complexas, tudo isto de maneira gratuita e esta homenagem visa reconhecer a importância desta instituição", disse o vereador
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu o vereador, juntamente do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima. Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas a conflitos de terra em Porto Velho.
Reunião foi marcada pelo senador Marcos Rogério (DEM), que também esteve presente
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia abrirá oficialmente a Semana Nacional de Trânsito nesta terça-feira (17), às 19h, no auditório do L’Accords Hotel, que fica na Rodovia BR-364, nº 8250, bairro Aeroporto em Porto Velho
Ele recebeu voz de prisão e conduzido a Central de Polícia
A comunidade denunciou que um carro de som esteve na região passando informações erradas
Confira a coluna de Cícero Moura
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
Confira a nota abaixo
O ministro afirmou que dará prioridade ao assunto junto à Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho (TST) e à Corregedoria Regional do trabalho (TRT/RO)
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
De acordo com o corregedor-geral, delegado de polícia Glauco de Paula Souza, esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que o Detran surpreende grupos criminosos tentando fraudar as ações do órgão
A Penitenciária de Porto Velho fica a cerca de 3.270 quilômetros do Rio de Janeiro
Confira a coluna de Victoria Bacon
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
O Procurador da República pede a condenação do prefeito de Porto Velho com a cassação do registro eleitoral ou diploma de prefeito e inelegibilidade de 8 anos
Promotor Aluildo Oliveira Leite e o procurador Cláudio Wolff Harger foram empossados na sexta-feira
O crime ocorreu na Sede II da pasta e foi confirmado pelo secretário Rafael Parente. A Polícia Civil investiga o caso
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
“Fiquei encantada com a possibilidade de ajudar várias crianças com um gesto tão simples. É só ficar atento na hora de declarar", declarou a vereadora
Dentre as atribuições do juiz de paz, que exerce sua função durante quatro anos, está a celebração de casamentos
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