Justiça Rápida realiza operação
Estudantes e professores da Uniron prestam atendimento jurídico no MP Itinerante
Inaugurado posto de cartório em Hospital
Cartório emite o primeiro Registro de Nascimento com CPF
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17
Investigação conclui que houve fraudes na assembleia de criação do SINDTAXI
MPF e instituições parceiras promovem a 2ª Ação Social Cinta Larga
Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização.
MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia
Comarca de Vilhena abre edital para juiz de paz
Casamento comunitário reúne dezenas de casais em Porto Velho
O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.
STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação
Listado como candidato a deputado federal pelo PSDB de Brasília, o advogado Matheus Sathler tem recebido uma saraivada de críticas nas redes sociais.
Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, datas em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o atendimento ao público nos Cartórios Extrajudiciais de Rondônia será das 8h às 13h, conforme a Portaria 289/2014, publicada nesta sexta-feira,
Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado
Delegado de polícia faz cirurgia e troca de sexo
Shopping Cidadão começa a receber obras de modernização
Shopping Cidadão fecha para reforma, mas atendimentos continuam
Criança argentina ganha direito a modificar sexo em documentos
Assembleia Legislativa aprecia vetos do Governo
Judiciário promove 1º Casamento Comunitário em Triunfo e Candeias
TJRO lança cartilha para incentivar reconhecimento paterno
Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente
Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO
Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré
Rondônia teve 254 reconhecimentos de paternidade
Justiça estimula reconhecimento espontâneo de paternidade
MPF/RO recomenda que Funai emita registro de nascimento a indígenas
Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
Jovem é preso quando trazia cocaína em ônibus interestadual para Porto Velho
Governo entrega equipamentos para cartório da maternidade municipal
MP expede recomendação sobre identificação de presos ou menores apreendidos em Ariquemes
Governo entrega equipamento à maternidade para o ”Projeto Cidadania Direito de Todos”
Shopping Cidadão divulga balanço de atendimentos
Judiciário garante gratuidade de reconhecimento de paternidade
Rondônia tem emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito pela internet
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
TJRO abre edital com 37 cargos para serviços notariais e de registro público
Ministério Público firma TAC para erradicar casos de sub-registro de nascimento em Nova Brasilândia
Projeto MP Cidadão presta serviços à população de Vilhena
Governo realiza audiência pública para tratar de direitos da pessoa idosa
Rondônia é campeã em separações entre casais, diz IBGE
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