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NO XADREZ: Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo

NO XADREZ: Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo


Brasil e Mundo
10 de Maio de 2019 às 08:44

Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba

AGRICULTURA: Relatoria da deputada Silvia Cristina favorece centenas de famílias

AGRICULTURA: Relatoria da deputada Silvia Cristina favorece centenas de famílias


Política
08 de Maio de 2019 às 15:07

Silvia Cristina (PDT) defende relatório favorável ao Projeto de Lei n°10.493

FINANÇAS: Comissão presidida por Ezequiel Neiva distribui projetos e vota pareceres

FINANÇAS: Comissão presidida por Ezequiel Neiva distribui projetos e vota pareceres


Política
08 de Maio de 2019 às 09:19

Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário

ALE: Comissão de Saúde distribui projetos de Lei em reunião ordinária

ALE: Comissão de Saúde distribui projetos de Lei em reunião ordinária


Política
07 de Maio de 2019 às 09:51

Deputada destaca que Estado anunciou a contratação de leitos em hospitais particulares

CONTA: Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

CONTA: Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado


Justiça
24 de Abril de 2019 às 08:33

O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

PARCERIA: Confederação Nacional dos Municípios pede apoio do senador Confúcio

PARCERIA: Confederação Nacional dos Municípios pede apoio do senador Confúcio


Política
29 de Março de 2019 às 09:52

PL n° 573/2015, de relatoria do parlamentar, foi o principal tema do encontro

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:31

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

AUTORIZADO: Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para Colorado

AUTORIZADO: Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para Colorado


Política
12 de Março de 2019 às 10:01

Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso


Justiça
11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais


Justiça
28 de Dezembro de 2018 às 16:25

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

Aeronáutica anuncia estudos para implantar nova base aérea

Aeronáutica anuncia estudos para implantar nova base aérea


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 09:05

Localização de Rondonópolis oferece condições adequadas dentro do mapa estratégico da FAB

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

EDUCAÇÃO: Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação

EDUCAÇÃO: Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação


Geral
04 de Dezembro de 2018 às 14:52

O prazo de implementação da base será de dois anos

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 08:35

Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

PROPOSTAS: Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer

PROPOSTAS: Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer


Geral
02 de Outubro de 2018 às 09:07

Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário


Eleições 2018
21 de Setembro de 2018 às 11:37

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

ELE RESPONDEU!: Marcos Rogério depois de uma semana envia respostas

ELE RESPONDEU!: Marcos Rogério depois de uma semana envia respostas


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 10:03

Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora

SEMANA DA PÁTRIA: Marcos Rogério ressalta compromissos com o povo brasileiro

SEMANA DA PÁTRIA: Marcos Rogério ressalta compromissos com o povo brasileiro


Eleições 2018
06 de Setembro de 2018 às 11:38

Marcos Rogério foi vereador em Ji-Paraná e eleito deputado federal por duas legislaturas seguidas

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório


Geral
30 de Agosto de 2018 às 17:57

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 08:41

Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva


Justiça
25 de Julho de 2018 às 14:25

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura


Justiça
19 de Julho de 2018 às 10:29

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula


Justiça
08 de Julho de 2018 às 13:54

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO


Política
07 de Junho de 2018 às 09:47

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:47

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo


Geral
02 de Maio de 2018 às 08:45

Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias


Agronegócio
27 de Abril de 2018 às 15:21

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos


Política
24 de Abril de 2018 às 14:28

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão


Justiça
16 de Março de 2018 às 13:12

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 16:42

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

Por Editoria

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