Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Além disso, os responsáveis pelo ataque também inferem ameaças, no sentido de enviar os vídeos registrados em atividades comprometedoras
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
O espetáculo será em prol da atriz Teo Nascimento
Confira a coluna
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O material é oriundo, principalmente, das 1ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO e das unidades administrativas do Regional
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
Juiz está no Rio para reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Expectativa é de convite para comandar o Ministério da Justiça
Durante encontro tumultuado, candidatos de PSL e PSDB apresentaram poucas propostas e trocaram questionamentos sobre trajetórias pessoais e políticas
Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado
Estiveram no encontro seis concorrentes ao cargo de governador do Estado
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.
Diretor disse que prioridade é apresentar balanço financeiro auditado
É a primeira vez que ocorre uma Campus Party em uma cidade da região norte
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões
Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.
A peça mostra quatro histórias comoventes, fortes e reais ocorridas na época do apogeu da borracha
Os armamentos são aqueles que foram considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e instrução dos processos judiciais.
Nenhuma viagem com a plataforma é anônima e todas são registradas por GPS
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
O projeto é reconhecido no cenário cultural nacional, desde 1998, como um importante mecanismo de difusão e intercâmbio das Artes Cênicas
As mudanças no governo Daniel Pereira chegaram a Sejucel.
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Mulheres de Aluá surgiu a partir de uma pesquisa de processos judiciais de quatro mulheres condenadas por crimes banais
O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
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