Por Reginaldo Trindade
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
O suposto autor dos ataques foi encontrado morto em sua residência nesta quinta (20).
O documento está sendo duramente criticado pela classe dos trabalhadores em educação e pela sociedade que teve acesso às informações através das redes sociais
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO
Acidente fatal que motivou vingança aconteceu em 2015
Nazif afirma a defesa de três pontos, “primeiro, a defesa do trabalho da lava jato; segundo, aqueles que foram julgados e condenados têm que pagar por isso e devolver os recursos a União; e terceiro, todo processo tem que ser tratado dentro da legalidade”
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Entre os 58 detentos que perderam a vida na cadeia, 25 eram provisórios, 26 condenados e apenas sete foram julgados e respondiam pela pena
NOVELAS
A pontuação do prêmio considera a montagem do espetáculo, excelência artística, oficinas e seminários, relevância cultural, criatividade e inovação
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Um homem foi preso com os corpos dentro de sacos
Conforme apurado o crime foi motivado por conflito de terras. Diante dos indícios levantados pela equipe da Dema, a Polícia Civil de Vilhena
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Confira a coluna
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência
Ao fim dos 10 quesitos julgados, ficou definido ainda que ao lado da Mangueira, as escolas Viradouro, Salgueiro, Vila Isabel, Portela e Mocidade voltarão à Marquês de Sapucaí nesta sábado (9) para o desfile das campeãs
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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