Confira a coluna
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
“Minha preocupação é fazer a minha parte e honrar o compromisso que assumi com as pessoas que votaram em mim”
O PT divulgou em seu site e nas Redes Sociais que levará o Ato Lula Livre na Paralisação dos Estudantes de amanhã!
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Confira a nota abaixo
Leia abaixo
De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio das chamadas "vaquinhas" virtuais
Em Minas, surpreendeu a ascensão de Romeu Zema (Novo) ao segundo turno, com quase 14 pontos percentuais à frente de Antonio Anastasia (PSDB)
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões
Vídeos produzidos para redes sociais visam esclarecer o eleitor e podem ser acessados nas páginas do TSE na internet
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Literatura de cordel foi usada para alertar candidatos
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
Prazo para as doações terminou na última quarta-feira (15)
Os recursos só são disponibilizados às siglas após definição da distribuição dos valores aos seus candidatos. Até agora, 26 agremiações já enviaram as informações
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Por lei, partidos ou coligações devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Bolsonaro e Marina aparecem empatados tecnicamente no cenário sem o ex-presidente
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Eles estão proibidos de pedir votos
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
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