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SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados


Geral
28 de Dezembro de 2018 às 11:18

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

2019: Portaria estabelece regras para matrículas nas escolas da rede pública de RO

2019: Portaria estabelece regras para matrículas nas escolas da rede pública de RO


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 10:19

O pré-cadastro acontecerá de 18 a 20 de janeiro

FORÇA-TAREFA: Investigações contra João de Deus não param durante feriado

FORÇA-TAREFA: Investigações contra João de Deus não param durante feriado


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2018 às 08:21

O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas

EDUCAÇÃO: Lei define repasse do transporte escolar direto para o município

EDUCAÇÃO: Lei define repasse do transporte escolar direto para o município


Geral
17 de Dezembro de 2018 às 14:28

Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática

FECOMÉRCIO : Presidente comenta sobre aprovação da Lei que beneficia micro e pequenos empresários

FECOMÉRCIO : Presidente comenta sobre aprovação da Lei que beneficia micro e pequenos empresários


Geral
14 de Dezembro de 2018 às 11:54

Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 14:26

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

TRANSPARÊNCIA: Nota de esclarecimento sobre a fiscalização de transporte em Porto Velho

TRANSPARÊNCIA: Nota de esclarecimento sobre a fiscalização de transporte em Porto Velho


Geral
07 de Dezembro de 2018 às 16:39

Confira a nota de esclarecimento emitida pelo Sindfisc

VILA PRINCESA: Prefeitura cumpre medidas para desinterditar aterro sanitário em Porto Velho

VILA PRINCESA: Prefeitura cumpre medidas para desinterditar aterro sanitário em Porto Velho


Geral
07 de Dezembro de 2018 às 16:12

Prefeito diz que Município está com uma série de políticas públicas sendo implantadas no Lixão

ORIGEM ANIMAL: ALE aprova projeto que trata dos serviços estaduais de Inspeção de Produtos

ORIGEM ANIMAL: ALE aprova projeto que trata dos serviços estaduais de Inspeção de Produtos


Política
05 de Dezembro de 2018 às 16:00

De autoria do deputado Laerte Gomes, proposta prevê ampliação do mercado para empresas do ramo

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 11:38

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

AUDIÊNCIA: ANS apresenta a senadores proposta de reajuste para planos de saúde

AUDIÊNCIA: ANS apresenta a senadores proposta de reajuste para planos de saúde


Geral
29 de Novembro de 2018 às 08:34

Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA)

ESTRUTURA : Comissão de Direitos Humanos trata da falta de acessibilidade na Unir

ESTRUTURA : Comissão de Direitos Humanos trata da falta de acessibilidade na Unir


Política
28 de Novembro de 2018 às 15:00

Precariedade estrutural também deve receber atenção especial

DATA: Projeto Celular Legal vai desconectar aparelhos sem certificação da Anatel

DATA: Projeto Celular Legal vai desconectar aparelhos sem certificação da Anatel


Geral
28 de Novembro de 2018 às 14:22

Os celulares começarão a ser desconectados a partir do dia 5 de dezembro

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 09:11

Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados

Cristiane Lopes participa de votação sobre micro e pequenas empresas

Cristiane Lopes participa de votação sobre micro e pequenas empresas


Política
22 de Novembro de 2018 às 11:56

O objetivo principal da Lei é a simplificação da abertura e dar mais agilidade na liberação de licenças

Edital com as regras para a inscrição no Sisu é publicado

Edital com as regras para a inscrição no Sisu é publicado


Geral
22 de Novembro de 2018 às 08:38

As novas regras foram publicadas nesta quarta-feira, 21

TECNOLOGIA: Resolução amplia chances para atendimento psicológico online

TECNOLOGIA: Resolução amplia chances para atendimento psicológico online


Geral
19 de Novembro de 2018 às 08:37

As mudanças passaram a valer a partir dessa semana

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada

ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada


Política
16 de Novembro de 2018 às 09:35

Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2018 às 17:04

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes

IFRO abre inscrições para pós-graduação MBA

IFRO abre inscrições para pós-graduação MBA


Concursos
14 de Novembro de 2018 às 15:10

A inscrição deverá ser feita exclusivamente via internet

SIMPLIFICAÇÃO: Prefeitura edita projetos que desburocratizam processo de licenciamento para construção

SIMPLIFICAÇÃO: Prefeitura edita projetos que desburocratizam processo de licenciamento para construção


Geral
10 de Novembro de 2018 às 10:50

Projetos foram encaminhados à Câmara de Vereadores para aprovação do Legislativo

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Propaganda liberada em Pimenta Bueno e Rolim de Moura

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Propaganda liberada em Pimenta Bueno e Rolim de Moura


Interior
09 de Novembro de 2018 às 15:22

Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios

TREINAMENTO: Centro de Ensino PM iniciará curso de formação de soldados

TREINAMENTO: Centro de Ensino PM iniciará curso de formação de soldados


Geral
08 de Novembro de 2018 às 10:17

A duração prevista do curso é de 6 meses

ATRASO: Lei municipal dificulta a produção de grandes eventos na capital

ATRASO: Lei municipal dificulta a produção de grandes eventos na capital


Cultura
06 de Novembro de 2018 às 16:35

A lei 190 foi criada na década de 90, cria empecilhos até para eventos gratuitos e, muitas vezes, faz as produções migrarem para o interior e outros estados

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho


Geral
06 de Novembro de 2018 às 16:02

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

IFRO Norte abre inscrições para curso de pós-graduação

IFRO Norte abre inscrições para curso de pós-graduação


Concursos
03 de Novembro de 2018 às 09:01

São ofertadas 30 vagas na Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Estratégico na Gestão Pública

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã


Geral
02 de Novembro de 2018 às 09:57

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

NOVO TETO: Aumento do limite de financiamento de imóveis começa a vigorar hoje

NOVO TETO: Aumento do limite de financiamento de imóveis começa a vigorar hoje


Geral
30 de Outubro de 2018 às 08:28

A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro, mas a antecipação foi definida durante reunião do Conselho Monetário Nacional

ATUALIZAÇÃO: Instituto Federal de Rondônia lança nova versão do aplicativo ‘IFRO Mobile’

ATUALIZAÇÃO: Instituto Federal de Rondônia lança nova versão do aplicativo ‘IFRO Mobile’


Canais
23 de Outubro de 2018 às 10:56

O aplicativo está disponível para celulares smartphones com sistema operacional Android

NOTIFICAÇÃO: MP recomenda que Prefeito interrompa terceirização e nomeie concursados

NOTIFICAÇÃO: MP recomenda que Prefeito interrompa terceirização e nomeie concursados


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 17:29

O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas

DENÚNCIA: Soldados da Borracha protestam contra falso monumento em Porto Velho

DENÚNCIA: Soldados da Borracha protestam contra falso monumento em Porto Velho


Cultura
17 de Outubro de 2018 às 15:15

Segundo Romão, “a imagem já içada ao pedestal em nada exprime um perfil dos pioneiros nordestinos e amazônicos que deram (ainda dão!) suas vidas à vitória aos Aliados na Segunda Mundial."

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 09:02

O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.

LIBEROU: Canadá legaliza maconha para uso recreativo

LIBEROU: Canadá legaliza maconha para uso recreativo


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2018 às 08:58

Desde 2001, o uso da maconha era autorizado para fins medicinais

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima


Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2018 às 17:57

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo


Geral
15 de Outubro de 2018 às 14:42

Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação

Prefeitura de Cuiabá (MT) realiza processo seletivo

Prefeitura de Cuiabá (MT) realiza processo seletivo


Concursos
08 de Outubro de 2018 às 16:57

São 210 vagas para todos os níveis de escolaridade. Remuneração pode chegar a R$ 5.087,59.

QUALIFICAÇÃO: Escola do Legislativo abre inscrições para vários cursos em outubro

QUALIFICAÇÃO: Escola do Legislativo abre inscrições para vários cursos em outubro


Geral
08 de Outubro de 2018 às 16:16

Os cursos visam qualificar os servidores da Casa do Povo e também das Câmaras de Vereadores

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 15:26

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

SERVIÇO PÚBLICO: Segep passa a ser responsável por realização de laudos periciais

SERVIÇO PÚBLICO: Segep passa a ser responsável por realização de laudos periciais


Geral
03 de Outubro de 2018 às 16:18

Executivo propôs alteração da lei que trata da concessão de adicional de insalubridade, periculosidade e de atividade penosa

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo


Concursos
01 de Outubro de 2018 às 15:44

O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)

DOCUMENTO: Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

DOCUMENTO: Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública


Geral
20 de Setembro de 2018 às 08:59

O plano condensa um conjunto de ações da Política Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Sistema Único da área (SUSP)

NUTRIÇÃO: Astir conta com profissional nutricionista na unidade de alimentação

NUTRIÇÃO: Astir conta com profissional nutricionista na unidade de alimentação


Geral
17 de Setembro de 2018 às 14:58

Nilvana diz que atende todas as quartas-feiras das 13h00min às 16h00min

Por Editoria

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