O objetivo principal da Lei é a simplificação da abertura e dar mais agilidade na liberação de licenças
Foto: Assessoria
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A vereadora Cristiane Lopes (PP) votou favorável ao Projeto de Lei que regulamenta e simplifica o tratamento à micros e pequenas empresas no município de Porto Velho.
O objetivo principal da Lei é a simplificação da abertura e dar mais agilidade na liberação de licenças dessas empresas e estabelecer normas de competência municipal em conformidade com as diretrizes do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
O projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda votação durante as sessões que aconteceram nas últimas segunda (19) e terça-feira (20). “Como legisladora, acredito que precisamos desburocratizar de todos os processos empresariais, facilitar a vida dos empresários. Assim, estaremos contribuindo para a expansão do comércio e novas vagas de emprego. Por isso, fico feliz em ter votado favorável a esse projeto”, ressalta a parlamentar.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!