DATA: Projeto Celular Legal vai desconectar aparelhos sem certificação da Anatel

Os celulares começarão a ser desconectados a partir do dia 5 de dezembro

Secom

28 de Novembro de 2018 às 14:22

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

DATA: Projeto Celular Legal vai desconectar aparelhos sem certificação da Anatel

O consumidor deve observar se os aparelhos tem o selo de certificação da Anatel / Foto: Secom

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A partir do dia 5 de dezembro, os aparelhos celulares, smartphones, tablets, modems e outros aparelhos sem fio que não forem legalizados e certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão desconectados da rede das operadoras de telefonia móvel em Rondônia.

A medida está prevista no Projeto Celular Legal, da Anatel, baseado na legislação que proíbe o uso e comercialização de aparelhos em desacordo com as normas atuais não garantindo a compatibilidade com as redes de telefonia móvel, a qualidade do serviço e a segurança do consumidor.

Segundo Jadson Fernandes, gerente conciliador do Procon-RO, o projeto é uma plataforma para coibir o uso de aparelhos piratas, que interferem diretamente na rede das operadoras, além dos riscos de explosões e danos diretos ao consumidor. “O consumidor pode verificar através desse sistema informatizado se realmente o aparelho tem a certificação ou se sofreu uma venda enganosa. As vezes a loja tem credibilidade, mas faz a comercialização de produtos importados que não possuem o selo da Anatel”, explica.

Para verificar o credenciamento do aparelho basta verificar o número do IMEI descrito na caixa e bateria do celular ou digitar *#06# e apertar a tecla para ligar, em seguida acessar o campo de consulta no site da Anatel para realizar a pesquisa. Em Rondônia, o projeto entrou em vigor desde 23 de setembro, quando a própria agência reguladora começou a enviar mensagens de SMS para os aparelhos detectados irregulares na rede, informando que serão desconectados.

“É importante frisar que o número utilizado pela Anatel é o 2828. Se não for este o número de origem da mensagem, pode se tratar de falsa comunicação ou fake news”, completa Jadson. Nacionalmente, a primeira fase de implantação do projeto começou pelo estado de Goiás, e no Distrito Federal, em 22 de fevereiro. Rondônia está na segunda fase, juntamente com os estados da região Centro-Oeste, Sul, Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Tocantins. A terceira fase vai cobrir a região Nordeste demais estados do Norte e Sudeste, a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

O gerente conciliador do Procon, afirma que, sendo irregular, o consumidor deve procurar o órgão para denunciar e um processo será aberto em desfavor da empresa que comercializou o produto ilegal.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!