Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
Confira a nota
Projeto permite que crianças e adolescentes fiquem com família acolhedora ao invés de ficarem em abrigos
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Os conselheiros aprovaram a inclusão dos grupos de Bois Bumbas do Complexo do Médio Amazonas e Parintins.
Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado
Os três senadores que representam Rondônia votaram pela aprovação do aumento para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável
Todos serão ouvidos no próximo dia 6 de novembro
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
A próxima edição acontece dia 4 de novembro no Bairro Cascalheira
Projeto de Lei de Airton Gurgacz foi aprovado na Assembleia Legislativa
O remédio, segundo a Anvisa, é indicado para adultos não tratados previamente (primeira linha) e para pacientes que já passaram por outro tratamento (segunda linha)
Desde 2001, o uso da maconha era autorizado para fins medicinais
Houve crescimento do PSL no Congresso e surpresas da direita nas eleições para governador, apontando maior governabilidade se candidato for eleito
Executivo propôs alteração da lei que trata da concessão de adicional de insalubridade, periculosidade e de atividade penosa
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
Candidato ao Governo destacou que modelo já existe na PM e nos Bombeiros, e pode ser ampliado para outras secretarias
A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita
A subvenção, aprovada ontem (18) foi estabelecida pela Medida Provisória 838/2018
Grandes nomes corporativos têm entrado na indústria da maconha desde que o Canadá aprovou o uso recreativo
Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
Nome foi aprovado por unanimidade pela cúpula do partido
Os selecionados terão apoio para exposição de suas obras e pauta garantida no espaço, que é o único mantido por instituição financeira na região Norte do Brasil
O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.
A rede particular caiu menos, mas também piorou ao longo dessas duas décadas
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Segundo a agência, o remédio é indicado como monoterapia para o tratamento de crises parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia.
Para os consumidores residenciais, o aumento será de 20,51%; para a baixa tensão, de 20,64%, e para a alta tensão, de 43,78%.
A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
O período para envio das propostas se estende até o dia 12 de setembro
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento
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