PROJETO DE LEI: Rondônia terá Semana Estadual de Adoção e Construção Familiar

Projeto de Lei de Airton Gurgacz foi aprovado na Assembleia Legislativa

ALE/RO

22 de Outubro de 2018 às 14:13

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PROJETO DE LEI: Rondônia terá Semana Estadual de Adoção e Construção Familiar

Foto: ALE/RO

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A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Adoção e Construção Familiar, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT). A propositura visa à conscientização da população e resguardar os direitos da criança e do adolescente em ter um lar e um ambiente familiar.

“Proporcionando a eles uma educação sadia, própria deste convívio afetivo”, ressaltou Gurgacz.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há 8.857 crianças e adolescentes cadastrados no Brasil para adoção, sendo 72 somente em Rondônia. Ainda segundo o CNA, no país existem 43.802 pretendentes à adoção no Brasil, destes, 365 são de Rondônia.

Conforme dados estatísticos, o número de pessoas interessadas em adotar é superior à quantidade de crianças disponíveis para a adoção. No entanto, muitas passam a vida em abrigos públicos. A maioria das famílias deseja a adoção de crianças sem irmãos e com faixa etária restrita.

“As famílias que admitem acolher irmãos, aceitam até duas crianças, com no máximo cinco anos. Esses dados contrariam a maioria dos grupos cadastrados para adoção”, concluiu Airton Gurgacz.

Direito ao esquecimento

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