O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
Programa atua junto aos municípios buscando aplicação da Lei Geral
A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Conselho apertou regras de segurança para investimentos
Bomtempo disse que a meta brasileira é de alcançar a universalização até 2033, no entanto, um estudo elaborado pela CNI projeta que, no ritmo atual, o compromisso só será cumprido em 2054
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
A proposta altera a Lei Complementar 385 de 01/06/2010 e dá outras providências.
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
A contratação para fornecimento será anual e corresponde a 25% do consumo da administração estadual
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
A ação foi impetrada pelo MP
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca Rondônia em 13º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem
Durante a apresentação, a titular da pasta apontou onde foram aplicados os recursos
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias
A nova fragrância combina a sofisticação do lírio com o exclusivo acorde Grand Rose, resultado da mistura de variedades da França, Turquia e Bulgária, no tempo que elas precisam para gerar a essência perfeita
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
De acordo com o jornal Extra, Ayrton não conseguiu fazer presença VIP paga ou tem o hábito de postar publiposts. Ana Clara, por sua vez, se tornou a queridinha da web e acabou fisgando a posição de apresentadora do Vídeo Show, da Globo
Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15
As imagens da época, que retratam a história da Madeira-Mamoré, foram coloridas digitalmente
Tal iniciativa visa complementar e estimular a formação cultural de crianças e jovens adolescentes
Exportações brasileiras de café atingem 24 milhões de sacas com receita cambial de US$ 3,5 bilhões este ano
‘Espero que todos nosso estado de Rondônia que tenham necessidade de expandir seus conhecimentos aproveitem essas oportunidades’’, disse o governador.
Parlamentar solicita dados acerca dos procedimentos administrativos que serão adotados pelo Iperon para regular processos administrativos
A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos
Corte de 3,8% anunciado pela Petrobras será a partir desta quarta (24). Valor em alta nas bombas se mantém em razão de impostos
Final foi marcada por uso do VAR
O projeto deste dispositivo, que iluminará uma área com um diâmetro de 10 a 80 quilômetros na cidade de Chengdu, começou há anos, embora somente agora tenha tomado forma graças ao avanço da tecnologia
Profissionais foram orientados sobre a importância da legalização da atividade, seja como autônomo ou microempreendedor individual
No dia em comemoração ao segmento, MTur destaca importância das MPEs para empregabilidade no País. Elas representam 95% dos empreendimentos do mercado nacional de Viagens
Haverá seis palestras, uma capacitação e uma oficina durante os três dias de encontro
Valor do diesel, por sua vez, segue em R$ 2,3606 nesta quarta
Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita
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