A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
A matéria vai à sanção presidencial
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
Pequeno no tamanho e grande no coração, o garoto teve essa atitude após assistir um vídeo onde uma criança lutava contra um câncer e estava careca
Durante quatro safras de produção, serão avaliados cerca de 60 clones de café canéfora (conilon e robusta)
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março
Confira a nota na íntegra
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório
A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.
Foi aprovado o investimento de R$ 1.150 milhão para a montagem do Espaço Empresarial Internacional e Pavilhão Institucional para atendimento de empresários e autoridades na 8ª Rondônia Rural Show
Atualmente existem 8.500 motoristas de aplicativos inflacionando a praça e a maioria atuando sem observar as normas e leis
De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado
Marcos Rogério propôs à comissão um trabalho mais fiscalizador para evitar novos acidentes ambientais
Parlamentar participou de protesto contra reajuste, em Cacoal
Dos 136,6 mil funcionários públicos que vão preencher as condições de aposentadoria até esse prazo, 129 mil têm direito a 100% salário
Decisão se opõe a Maduro, que define como 'falsas' as ajudas
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
A ficha caiu durante reunião, que aconteceu terça feira 08
Está esclarecido que em menos de 48 horas, a assessoria do prefeito Hildon Chaves publicou duas matérias que podem ser consideradas Fake News
O prazo acaba no próximo dia 31 de dezembro
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Solenidade ocorreu em Brasília na sede da Eletronorte e contou com a presença de políticos e diretores da empresa
A Lei traz incentivos diversos para a população, objetivando a redução de emissão de GEE e outros males
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada
Estado de Rondônia terá ajuste entre 25% e 27% na tarifa de energia elétrica a partir de quinta-feira
Confira a coluna
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço
Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção
O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
O texto segue para sanção presidencial
De autoria do deputado Laerte Gomes, proposta prevê ampliação do mercado para empresas do ramo
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
Conselho apertou regras de segurança para investimentos
A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente
Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
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