Dezenas de profissionais participaram do lançamento do movimento que quer fazer a diferença na advocacia rondoniense.
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
A área se totaliza de 600 mil hectares.
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
A matéria segue para apreciação do Senado.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Os salários iniciais variam entre R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Os recursos serão aplicados pelo DER para atender parte da área rural do município
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Sugestões encaminhadas ao Executivo poderão ajudar muitas pessoas com débitos
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida
A formação tem como público alvo, integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, das Coordenações Municipais e delegados de base dos órgãos federais
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