O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Por Valdemir Caldas
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
A Fiocruz, junto com o Cepem, faz o acompanhamento daqueles em que essas doenças são detectadas
Para MP, clubes estariam financiando torcidas organizadas banidas de estádios
NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos
A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça
Propositura é do deputado Cleiton Roque e foi aprovada em Plenário
A liberação foi uma das estratégias usadas pelo governo para queda de denúncias na Câmara.
O deputado ressalta que a contratação de qualquer servidor, só se dá mediante a apresentação de certidões negativas
O evento será às 17h30, na Praça Aluisio Ferreira do Culto Ecumênico.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
Por Osmar Silva
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
“Estado precisa arrecadar mais” justifica vice-governador Daniel Pereira.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
Os trabalhos foram realizados na última quarta-feira, 01 até domingo, 05.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o coordenador do Procon de Cacoal, Bernardo Schimidt Penna, os revendedores de gás não souberam indicar os motivos da prática de preços tão elevados
A pesquisa foi enviada ao MP para avaliação da conduta das distribuidoras.
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
Mais de 170 ministros e vice-ministros foram demitidos e muitos deles acabaram na prisão
O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.
O Conselho Diretor da Anatel emitiu nota informando que decidiu nesta segunda-feira,23, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários,
Todos os anos em que ocorrem eleições, diversos filiados votam em duplicidade.
O decreto de demissão foi publicado nesta terça-feira, 03.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
Outros seis acusados também foram absolvidos
Por Mara Paraguassu
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
Rondônia acumula conquistas e reage bem ao promover campanhas educativas de resultado na maioria das escolas estaduais e, agora, também, nas escolas municipais
Primeiro, a empresa admitiu uma falha no seu algorítimo de publicidade - a fórmula com as regras que regem o sistema.
Por Sérgio Pires
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
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