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Ficha Limpa deve barrar 4,8 mil candidatos a vereadores no país

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral

22 de Agosto de 2016 às 11:57

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

20 de Agosto de 2016 às 11:15

Pacientes reclamam de intervenção da Justiça em casos contra planos de saúde

Pacientes acreditam que a presença de um órgão que mediasse a relação entre clientes e planos seria importante para minimizar problemas entre as partes

20 de Agosto de 2016 às 08:43

Mantida decisão que condena Samarco a pagar recuperação do Rio Doce

O valor do acordo firmado em março entre as mineradoras, a União e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi mantido em R$ 20,2 bilhões.

19 de Agosto de 2016 às 10:33

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

19 de Agosto de 2016 às 10:04

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

Da decisão ainda cabe recurso.

19 de Agosto de 2016 às 08:40

Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua

Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.

11 de Agosto de 2016 às 09:48

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

10 de Agosto de 2016 às 09:10

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

Rio-2016 vai recorrer de decisão que permite protestos em arenas

A lei olímpica e as regras internas da competição vetam qualquer tipo de intervenção política ou religiosa nas instalações esportivas

09 de Agosto de 2016 às 11:45

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes

05 de Agosto de 2016 às 14:59

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela Polícia Federal'

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’

05 de Agosto de 2016 às 09:09

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil

01 de Agosto de 2016 às 15:10

Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent.

Sem peças, Volkswagen para produção

Canais

01 de Agosto de 2016 às 11:19

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

26 de Julho de 2016 às 16:41

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

25 de Julho de 2016 às 17:34

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

Justiça

22 de Julho de 2016 às 08:26

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

21 de Julho de 2016 às 10:35

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

19 de Julho de 2016 às 16:46

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

19 de Julho de 2016 às 16:35

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

19 de Julho de 2016 às 14:27

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

19 de Julho de 2016 às 14:19

MP determina indisponibilidade de bens de servidora que recebia sem trabalhar

Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.

19 de Julho de 2016 às 10:07

Justiça afasta vereadora e contador por coagir servidores

No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.

16 de Julho de 2016 às 09:17

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

15 de Julho de 2016 às 17:53

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

15 de Julho de 2016 às 10:12

Moro defende investigação contra Lula em Curitiba

Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.

14 de Julho de 2016 às 17:55

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

14 de Julho de 2016 às 11:57

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

09 de Julho de 2016 às 08:34

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto

08 de Julho de 2016 às 10:47

Pimentel tem 48 horas para explicar denúncia de propaganda

O despacho foi publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

07 de Julho de 2016 às 12:09

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

07 de Julho de 2016 às 11:44

Santo Antônio tenta evitar devassa alegando “não estar envolvida em corrupção”

Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação

07 de Julho de 2016 às 11:26

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

07 de Julho de 2016 às 11:16

Defensoria consegue evitar que 200 famílias sejam desalojadas de ocupação

Mantivemos assim a metade da quadra com a população, enquanto a outra metade deve ser reintegrada ao clube CRAC” - afirma o defensor Público Kelsen Henrique Rolim dos Santos, que atuou na ação.

06 de Julho de 2016 às 16:31

Procurador-Geral do MP- RO vai integrar Núcleo do Ministério da Justiça

A indicação de quatro Procuradores-Gerais de Justiça para integrar o Núcleo foi definida durante reunião dos componentes do CNPG, no dia 14 de junho, com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília.

06 de Julho de 2016 às 14:53

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

06 de Julho de 2016 às 11:39

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Câmara deve exonerar servidores comissionados

05 de Julho de 2016 às 10:57

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

05 de Julho de 2016 às 08:49

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

04 de Julho de 2016 às 10:27

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo

Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.

01 de Julho de 2016 às 14:04

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

29 de Junho de 2016 às 10:19

Retomado acordo que determina prazo para minuta do PCCS de AGEPEN

Com a aprovação da minuta final pelos servidores, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.

27 de Junho de 2016 às 17:15