O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs
Amigos de Pazuello dizem que ele seguiu à risca tudo o que foi pedido pelo Planalto na gestão da Saúde
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Confira a coluna de Cícero Moura
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Atacante foi julgado pelo crime de estupro de uma mulher embriagada, cometido em 2013
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Grupo com 300 prefeituras firma compromisso de organizar compra conjunta a preços justos
"A união de esforços das instituições é fundamental para minimizar o crescente número de casos da Covid-19”
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por liberar que estados e municípios comprem doses do imunizante
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
A articulação iniciou em dezembro do ano passado, quando ele foi pessoalmente ao Instituto Butantan, em São Paulo
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Ele foi preso em flagrante após divulgar um vídeo onde fez ofensas e ameaças aos ministros do STF
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Luciano Bivar afirmou que ataques do deputado a ministros do STF são 'inaceitáveis'; para o deputado Vitor Hugo, a 'opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável'
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
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